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Economia
- Publicada em 02 de Novembro de 2016 às 18:33Projeto busca regular trabalho de diarista rural
O projeto que regulamenta o trabalho dos diaristas rurais será tema de debate na Câmara dos Deputados na quinta-feira, dia 10, às 9h30min. Proposta pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), a audiência pretende aprimorar o texto em tramitação. O projeto tipifica a função, tendo em vista que a legislação atual, válida desde 2013, contempla apenas diaristas urbanos, como no caso de empregados domésticos.
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O projeto que regulamenta o trabalho dos diaristas rurais será tema de debate na Câmara dos Deputados na quinta-feira, dia 10, às 9h30min. Proposta pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), a audiência pretende aprimorar o texto em tramitação. O projeto tipifica a função, tendo em vista que a legislação atual, válida desde 2013, contempla apenas diaristas urbanos, como no caso de empregados domésticos.
Pela proposta, será considerado diarista rural quem exercer o serviço no máximo três vezes na semana para o mesmo contratante e desde que cumprida a contribuição para o INSS, a fim de assegurar o contratado em caso de acidentes, por exemplo. "Dois dias é pouco para gerar vínculo, o que ocorre durante a colheita, quando são necessários mais trabalhadores e por um período breve", explica Alceu Moreira.
