Cinco estupros por hora

...Na Irlanda. O brasileiro Rafael Tiso, natural de Três Pontas (MG), foi condenado na quarta-feira a 13 anos de prisão, em regime fechado, por agredir e estuprar uma mulher em Dublin. Administrador de empresas, 31 anos de idade, ele foi flagrado por uma câmera quando deixava uma boate acompanhado de uma jovem de 23 anos, em janeiro. As imagens mostram Rafael em uma rua lateral com a mulher bêbada, e retornando 40 minutos depois.

Um passante encontrou a jovem no chão, entre um caminhão e um carro, com as pernas abertas e as roupas manchadas de sangue. A vítima, que havia consumido ecstasy na boate, não se lembra dos eventos da noite e teve ferimentos graves nas partes íntimas, além de arranhões e contusões.

O brasileiro está na Irlanda desde 2015, participando de um intercâmbio. Ao ser preso, afirmou ter feito "sexo consensual" com a jovem. Mais tarde, à corte, reconheceu-se culpado.

A visão da sociedade sobre a Polícia Militar brasileira é conflitante. Ao mesmo tempo em que 70% da população afirma que os agentes de segurança "cometem excessos de violência no exercício da função" parcela que aumenta entre jovens de 16 a 24 anos (75%) , 64% dos cidadãos acreditam que "os policiais são vítimas de criminosos". Os dados são do Datafolha e foram colhidos a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo o País. Segundo a pesquisa, 53% da população também tem medo de ser vítima de violência da Polícia Civil e 59% teme ser agredida por policiais militares.

Após encontrar indícios de que 19,5 mil mulheres recebem irregularmente pensão por serem filhas solteiras de servidores públicos, o Tribunal de Contas da União determinou que elas comprovem não ter outras rendas - que é uma exigência para o recebimento do benefício. As que não conseguirem provar satisfatoriamente a necessidade de receber o benefício terão valores cortados, conforme decidiu a corte na terça-feira. Os ministros estimam que o pente-fino pode gerar uma economia de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos em quatro anos.

A pensão especial paga às filhas maiores de idade e solteiras de servidores públicos federais é benefício previsto na Lei nº 3.373/1958. Na época, a maioria das mulheres não trabalhava fora de casa e, em geral, as famílias eram sustentadas pelos homens. A norma tinha como objetivo não deixar desamparadas as filhas de servidores mortos. O benefício foi extinto com a entrada em vigor do Estatuto do Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/90), mas as mulheres que já haviam obtido o direito de receber os valores continuaram fazendo jus às pensões. (Proc. nº 011.706/2014-7).

Um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido nem sequer foi apresentado pela defesa de Lula. Alegando constrangimento ilegal, o autor (Alex Bruno dos Santos Limieri) pedia também o "trancamento de todas as ações penais contra o ex-presidente". Segundo a decisão, o STJ não tem competência para julgar o pedido, que "deveria ter sido feito à autoridade hierarquicamente superior" de onde correm as ações contra Lula. (HC nº 376.862).

Magistrado desde 1980, quando assumiu como pretor em Tramandaí, o desembargador José Aquino Flores de Camargo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) no biênio 2014/2016, vai se aposentar em fevereiro próximo. Era segredo.

A propósito, porém, a "rádio-corredor" do tribunal especula potins encadeados: 1) Magistrados comentam a intenção dele de ser presidente do Inter; 2) Aquino não se aposentadoria tão cedo (60 de idade, que completará no dia 15 deste mês), abrindo mão de R$ 10 mil ao mês para simplesmente ficar em casa; 3) Ele parece não ter perfil para a advocacia.

Conselheiro do Inter e oposicionista a Vitório Piffero, atual presidente, Aquino publicou, no início do ano, um artigo em que evocou o passado colorado como "motivo de festa em nossos corações".

O texto também desenhou como ele gostaria que fosse o seu clube do coração: "O futebol nacional está perdendo o brilho pela disputa global. Jovens ostentam camisetas e símbolos de clubes europeus. Enquanto isso, de forma pouco criativa, imitamos o teatro do primeiro mundo, como se pudéssemos copiar o futebol regado pela fortuna do capital internacional. Atletas decadentes não podem ser repatriados a peso de ouro, sendo imperativo investir, de forma criativa, na base".

Fora do TJ gaúcho em 2017, Aquino terá 22 meses, querendo, para pavimentar caminho que poderá levá-lo, em dezembro de 2018, à presidência do clube que é uma de suas paixões.

Com 997.490 de inscrições em vigor (dados de quinta-feira, até o fechamento desta edição), faltam apenas 2.510 novos registros para que o "exército" de advogados brasileiros chegue a 1 milhão. A proporção atual é de 52,5% de homens e 47,5% de mulheres. No Rio Grande do Sul, a predominância também é masculina; eles são 38.685; elas somam 36.643 - a diferença é de 2.042. E a faixa etária do maior número de advogados gaúchos situa-se dos 26 aos 40 de idade. Mas temos mais estagiárias em atividade; elas são 1.236 e sobrepujam seus colegas do gênero masculino, que são 1.041.

> No Brasil todo, são 522.016 advogados homens e 475.219 advogadas mulheres.

> Também em números gerais, no País, são 18.081 estagiárias e 15.987 estagiários. Uma predominância feminina de 2.094.

> Nacionalmente, a maior concentração de advogados está entre os 41 e 59 de idade.

> A menor diferença por gênero está no Tocantins: os advogados homens são apenas 47 a mais do que as advogadas mulheres.

> O menor contingente advocatício está no Amapá: 1.292 homens e 1.126 mulheres.