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Jornal da Lei

- Publicada em 18 de Novembro de 2016 às 16:45

Justiça Federal da região Sul pauta 2,5 mil ações para a XI Semana Nacional da Conciliação

Mais de dois mil e quinhentos processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná estarão em pauta para conciliação até sexta-feira. O mutirão faz parte da XI Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em busca de soluções alternativas para os conflitos. Na Região Sul, as iniciativas são coordenadas pelo Sistcon - Sistema de Conciliação do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
Mais de dois mil e quinhentos processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná estarão em pauta para conciliação até sexta-feira. O mutirão faz parte da XI Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em busca de soluções alternativas para os conflitos. Na Região Sul, as iniciativas são coordenadas pelo Sistcon - Sistema de Conciliação do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
Na 4ª Região, os processos selecionados envolvem principalmente matérias como seguro-desemprego, financiamento estudantil, Sistema Financeiro de Habitação, créditos comerciais, anuidades de conselhos profissionais e danos morais contra a Caixa Econômica Federal.
As conciliações são realizadas presencialmente, por meio de videoconferência ou do Fórum de Conciliação Virtual. São 58 unidades da Justiça Federal da 4ª Região envolvidas na Semana Nacional de Conciliação. No Rio Grande do Sul, as audiências acontecem em 19 unidades, em Santa Catarina em 18 e, no Paraná, em 21. As conciliações acontecem nas varas federais e nos Cejuscons - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos municípios.
No ano passado, durante a Semana Nacional da Conciliação, mais de 850 acordos foram firmados na Justiça Federal da 4ª Região, negociando cerca de R$ 24 milhões.
A campanha é realizada anualmente e envolve todos os tribunais brasileiros que, por sua vez, selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o caso.
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