Juizado organiza fórum de combate à violência nos estádios

O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos iniciou sua atuação em estádios em 2008, através da extensão dos juizados especiais criminais do Fórum Central. No início, a audiência era feita no estádio, para aí então ser transferida para outros juizados. A partir de 2014, o juizado passou a ser um órgão jurisdicional centralizado, passando a receber todos os processos no estádio, atuando com juízes de plantão. O juiz Marco Aurélio Martins Xavier explica quais são as medidas que o órgão vem tomando e garante que as ações são baseadas em conscientizar e diminuir a violência nos estádios.

Xavier - O Juizado do Torcedor atua com foco na imediação da prestação jurisdicional, no atendimento imediato da ocorrência, ainda no ambiente dos estádios. Isso oportuniza aos acusados todos os direitos que a lei a eles faculta. Também garante ao Estado todas as medidas probatórias imediatas. Fora isso, nós também procuramos prestar serviços que visam dar celeridade ao processo de apuração, porque essa audiência inicial, realizada no momento dos fatos, nos permite um processamento mais rápido. Temos ações penais que são, inclusive, instauradas no próprio estádio, a partir da ocorrência. Com isso temos a capacidade de dar respostas mais breves.

Xavier - Essa é uma grande preocupação do juizado. Nestes casos, fazemos a apuração individualizada, a fim de vincular seus autores a uma ou outra torcida organizada. A partir daí, agendamos uma audiência com as lideranças, com o clube e o Ministério Público. Nessa audiência, apresentamos as imagens que permitem a apuração dos fatos. Depois, determinamos um prazo para que as torcidas organizadas colaborem com a identificação dos indivíduos. Negado esse pedido, elas param de funcionar e a polícia fica responsável por essa identificação. Assim, gera-se também um embargo do funcionamento dessa torcida organizada até que se apure a responsabilidade individual pelo ato de violência. Essa providência tem sido importante porque compromete o grupo das organizadas com os atos de violência dos seus integrantes. Acaba por criar uma cultura de prevenção à violência nos estádios e, principalmente, por neutralizar a violência de grupos, que é aquilo que há de mais nocivo no ambiente dos estádios.

Xavier - O juizado já realizou grandes campanhas de conscientização das torcidas e de combate à violência, já fizemos também campanha de prevenção às drogas nos estádios. Procuramos desenvolver um processo de esclarecimento aos torcedores sobre seus direitos, sobre as consequências da violência, exatamente para que o indivíduo processado seja um multiplicador daquela experiência e com essa multiplicação seja evitado outros casos. Estamos organizando um fórum de combate à violência nos estádios, que deve ocorrer ainda em dezembro. A ideia é que ocorra na Federação Gaúcha de Futebol e reúna todas as lideranças das organizadas.