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Porto Alegre, segunda-feira, 17 de outubro de 2016. Atualizado às 16h51.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista Especial

Notícia da edição impressa de 17/10/2016. Alterada em 17/10 às 17h52min

Melo rejeita privatizar empresas públicas de Porto Alegre

"Está na hora de integrar o Orçamento Participativo presencial a um OP digital"

"Está na hora de integrar o Orçamento Participativo presencial a um OP digital"


Jonathan Heckler/JC
Marcus Meneghetti
O vice-prefeito e candidato à prefeitura de Porto Alegre Sebastião Melo (PMDB) - que passou ao segundo turno com 25,93% dos votos válidos, atrás de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que fez 29,84% dos votos - não só pretende manter as empresas públicas sob o comando da prefeitura, como também quer nomear diretores indicados em uma lista tríplice pelos servidores municipais.
"Não está na minha agenda privatizar o Dmae, a EPTC, a Procempa e muito menos a Carris, que é reconhecida como a melhor empresa de transporte público do Brasil", afirmou Melo.
O vice-prefeito também comentou o apoio indireto à sua candidatura de alguns partidos de esquerda, como o PCdoB, que aconselhou os filiados a não anular o voto. Para Melo, pesou na decisão a sua atuação na redemocratização do País, além de pautas que o aproximam dos militantes de esquerda, como a defesa do Orçamento Participativo (OP). Aliás, o peemedebista defende a modernização do OP, introduzindo um mecanismo de participação por meio da internet.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Melo disse ainda que, se for prefeito, vai chamar 100 guardas municipais, e apresentou propostas para melhorar a fiscalização de serviços terceirizados na prefeitura.
Jornal do Comércio - Como avalia o fato de a maioria dos partidos que apoiaram candidatos que não foram ao segundo turno terem aderido à campanha de Marchezan, especialmente o PTB, que faz parte do núcleo do governo municipal?
Sebastião Melo - Temos duas candidaturas do governo no segundo turno, porque o partido do Marchezan esteve no governo durante 11 anos e as legendas que o apoiam estão no centro do governo. A nossa candidatura também não difere por um ser o novo e o outro ser o velho. Tenho mandato, e ele também. Apesar de ele passar o tempo todo dizendo que ia governar sem partidos e sem CCs (cargos de confiança), a maioria das 12 siglas que o apoiam tem muitos CCs no governo. Nossa diferença está na qualidade como gestor e nas propostas. Acho que o eleitor vai poder comparar o gestor Melo e o gestor Marchezan, e as nossas propostas e com quem elas estão comprometidas. O eleitor vai poder ver quem tem experiência, quem tem o jeito para fazer as coisas. Afinal, o orçamento é o mesmo para os dois.
JC - Na semana passada, o PCdoB tirou uma resolução dando apoio indiretamente à sua candidatura. Como enxerga essa indicação de parte da esquerda para que a militância vote no senhor?
Melo - Acredito que, primeiramente, tem a ver com a minha trajetória. Surgi na política aos 19 anos, no final dos anos 1970, em uma militância que tinha grande ebulição na cidade, que buscava a derrocada do regime militar, o fim da tortura, a anistia, as Diretas Já, a Constituinte. Então, tenho um traço que é ser um democrata. Segundo, tenho um comprometimento social muito forte, porque, apesar de o prefeito governar para todos, acho que deve ter uma atenção especial para os que mais precisam. Além disso, tenho a característica de preservar conquistas de governos anteriores. Quero fazer mudanças seguras na cidade, que são aquelas em que você garante as conquistas anteriores e faz inovações.
JC - Acredita que tem alguma pauta em comum com os candidatos de esquerda? Alguma pauta que possa atrair o eleitorado deles?
Melo - Aqui em Porto Alegre, temos identidade na luta pela participação popular. Aliás, o Orçamento Participativo (OP) precisa dar um salto de qualidade. Está na hora de integrar o OP presencial a um OP digital. Tem milhares de pessoas que não conseguem contribuir presencialmente, mas podem fazer isso pela internet. Também acho que o OP tem que aprovar menos obras e serviços, mas com a certeza de que aquilo que for aprovado vai ser executado. Não adianta aprovar um caderno grande de obras e serviços e depois não conseguir executá-los. Pretendo ter uma conversa muito franca com o OP. Além disso, gostaria de dizer que a questão cultural também é muito importante para a cidade.
JC - Que, aliás, foi outra pauta que foi mais explorada pelos candidatos de esquerda, no primeiro turno...
Melo - Vou ser o prefeito que vai preservar todas as conquistas culturais da cidade. Também quero abrir uma discussão muito forte com todos os segmentos culturais da cidade para ver como podemos ampliar a cultura para todos. Pretendo trabalhar na descentralização da cultura, porque a vejo como um fator de inclusão social e de combate à violência. Uma criança da periferia que tem a oportunidade cultural vai ter uma juventude melhor.
JC - Em 2013, quando estava no primeiro ano como vice-prefeito, o senhor capitaneou negociações que culminaram no fechamento de bares e instituiu um horário para eles fecharem. A Associação de Músicos da Cidade Baixa criticou a medida. Toda aquela polêmica pode dificultar o voto da classe artística?
Melo - Na Cidade Baixa - onde acontecem briques, carnaval de rua, eventos de comida, teatro -, a primeira coisa a fazer é diferenciar as casas noturnas dos outros estabelecimentos. Vou propor uma mudança no Plano Diretor, diferenciando isso. Aquele que não tem música ao vivo, não tem música alta, não é casa noturna. Esse pode funcionar a noite toda. Vou resolver isso de pronto. As casas noturnas têm que se adequar à lei de sonorização, instalar sistema de isolamento acústico etc. É isso que tem que acontecer. Às vezes, há uma confusão sobre as casas noturnas e segurança pública. Por exemplo, muitas vezes, milhares de pessoas vão à rua, compram bebidas no supermercado ou trazem de casa e começam a beber. E quem acaba pagando a conta disso são os bares e as casas noturnas do entorno. Mas não é culpa deles. É uma questão de segurança pública. De qualquer forma, o prefeito não pode governar só para os moradores, os artistas ou os frequentadores do bairro. Tem que ser para todos. Não farei nenhuma mudança nessa área sem conversar com os moradores, os músicos, os frequentadores.
JC - No primeiro turno das eleições, se falou muito em privatizar a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e, principalmente, a Carris, que é deficitária. O que propõe para esses órgãos?
Melo - Não está na minha agenda privatizar o Dmae (Departamento de Água e Esgotos), a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), a Procempa e muito menos a Carris, que é reconhecida como a melhor empresa de transporte público do Brasil. Aliás, se for prefeito, pretendo nomear para as empresas públicas um dirigente de uma lista tríplice indicada pelos servidores. Mas vou ter uma conversa muito firme com os funcionários públicos. Se for para escolher um diretor corporativista, não. Tem que ser um diretor que defenda o serviço público. Isso vale para empresas públicas e autarquias, porque acho que isso traz um maior comprometimento dos servidores com a boa gestão.
JC - No caso da Carris, como fazer para reduzir o déficit, que gira em torno de R$ 50 milhões?
Melo - Vou trabalhar muito para zerar o déficit da Carris. Mas, para discutir isso, um assunto precisa vir à tona. Em 2011, quando ainda não era o vice do já prefeito José Fortunati (PDT), foi tomada a decisão de conceder a segunda passagem gratuita para qualquer passageiro. As linhas da Carris são as que mais transportam passageiros beneficiários disso. Cerca de 1 milhão de passageiros por mês. Além disso, a Carris, por ser uma empresa pública, por ter que fazer licitação para comprar insumos, paga mais caro pelo óleo, pneus, carrocerias etc. E tem ainda um quadro maior que as empresas privadas. No que diz respeito aos motoristas e cobradores, tem um quadro mais ou menos enxuto. Mas reconheço que o número de atividades administrativas, ao longo do tempo, ficou muito grande. Não por causa dos CCs, afinal, a maioria é de concursados. Isso tem que ser revisto dentro de um plano de gestão responsável. Até porque não pretendo revogar nenhum direito de ninguém.
JC - O tema da segurança foi bastante usado no primeiro turno para criticar o governo municipal. Vai chamar mais guardas municipais?
Melo - Se for eleito, vou chamar 100 guardas municipais no dia 1 de janeiro, porque tem concurso aberto. O valor economizado com a diminuição da máquina pública vai ser investido na Guarda Municipal. E vou trabalhar com o governador para que ele aumente o efetivo. Aliás, a contratação dos guardas também serve para dizer ao governador que precisa aumentar os policiais na Capital. O recado é mais ou menos o seguinte: "olha, governador, gostaria de nomear mil guardas, não foi possível; estou vindo aqui para apelar ao bom senso para que o senhor e o seu secretário de Segurança nomeiem mais brigadianos para Porto Alegre". Além disso, vou criar o fundo de Segurança Pública de Porto Alegre sem aumentar impostos. Pretendo fazer um convênio com a Brigada Militar para poder pagar horas extras para os brigadianos atuarem em determinadas áreas da cidade. O que não dá é para dizer que segurança pública se resolve com discurso fácil, como tem feito meu opositor. Parece que, se ele se eleger, vai acabar com a criminalidade baixando um decreto. Minha avó, uma pessoa muito sincera, dizia para nunca mentir. Especialmente em um momento em que 40% da população brasileira não votou justamente pelas mentiras da política.
JC - Houve problemas com os serviços terceirizados prestados à prefeitura. Mais recentemente, veio à tona o superfaturamento de contratos no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e a investigação do Ministério Público (MP) de contratos na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Qual o plano para melhorar a fiscalização?
Melo - Primeiro, é importante dizer que o DEP e a Fasc são administrados pelos apoiadores do meu concorrente (ambas tiveram diretores do PP ao longo do governo Fortunati). Qualquer gestão pública pode ter falhas. Mas o gestor responsável é aquele que, ao detectar os desvios, toma as providências com firmeza. Fizemos isso na Procempa, administração do PTB, em 2015 (quando o MP investigou irregularidades que teriam causado um prejuízo de R$ 50 milhões). Fizemos isso no DEP ao afastar toda a diretoria, abrir sindicância e botar a Procuradoria-Geral do Município (PGM) na investigação. E o prefeito Fortunati fez a mesma coisa na Fasc. Então, nosso governo não esconde nada e, havendo problemas, doa a quem doer, vai ser responsabilizado, na forma da lei. Por isso, o Tribunal de Contas do Estado e o MP deram nota 10 para Porto Alegre em matéria de transparência.
JC - O que fazer para evitar que ocorram as irregularidades?
Melo - Se for prefeito, vou exigir na licitação que todo terceirizado prove que fez o serviço. Hoje, um funcionário público de carreira fiscaliza os terceirizados, apresentando um relatório periódico para dizer que foram limpas tantas bocas de lobo, foram podadas tantas árvores, foram roçados tantos locais. Além do relatório de papel, ele vai ter que anexar um pendrive com as fotos de antes e depois do serviço. Fotografa o bueiro sujo, depois ele limpo. Aí esse material vai para a fatura da Fazenda e, se o terceirizado não comprovou o serviço, não recebe no final do mês. Pretendo chamar todos os prestadores de serviço da cidade para dar a chance de qualificarem o trabalho. Mas também vou ser rigoroso com os que prestarem mal serviços.
JC - O seu adversário tem dito que a prefeitura vai atrasar o salário dos servidores municipais depois da eleição...
Melo - O meu adversário só acusa e critica. Não vi ele apresentar nenhuma proposta. Só tenho visto ele fazer isso: acusações e leviandades. Em um dia, ele diz que vai privatizar a Carris; no outro, lança nas redes sociais que não vai. Afinal, vai privatizar ou não vai? O Brasil está quebrado do ponto de vista das finanças públicas. Cerca de 70% do orçamento da prefeitura é feito de repasses federais e estaduais. Entre 2015 e 2016, R$ 96 milhões em repasses não chegaram. Isso significa que está faltando dinheiro. As finanças públicas, em todo o Brasil, estão muito mal. Porto Alegre não é uma ilha. Também temos problemas. Apesar disso, estamos segurando a peteca em três coisas: mantemos os serviços regulares, como a coleta de lixo, a limpeza da cidade, a sinaleira funcionando, o remédio na prateleira para atender o doente; o pagamento em dia do salário dos servidores; e temos obras em andamento, o que é muito raro no Brasil hoje.

Perfil

Sebastião de Araújo Melo nasceu em 24 de julho de 1958, no município goiano de Piracanjuba. Começou a trabalhar ainda criança com os pais na lavoura. Aos 15 anos, se mudou para a zona urbana, onde trabalhou como balconista até os 18 anos. Chegou ao Rio Grande do Sul em 1978, quando se filiou ao MDB, enquanto trabalhou como carregador na Ceasa, chapista de lancheria e vendedor. Completou o Ensino Médio no colégio Marechal Floriano Peixoto. Entre 1982 e 1988, estudou Direito na Unisinos, onde presidiu o Centro Acadêmico Visconde de São Leopoldo, no biênio 1984-1985. Depois de se formar, advogou de 1989 até 2000. Foi conselheiro da OAB/RS em 1997. Deixou a advogacia quando se elegeu vereador pela primeira vez em 2000, depois de ter sido candidato cinco vezes. Se reelegeu mais duas vezes. Presidiu a Câmara Municipal em 2008 e 2009. Em 2012, foi eleito vice-prefeito pela chapa encabeçada por José Fortunati (PDT). Também foi presidente do diretório municipal do PMDB e vice-presidente do diretório estadual.
 
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