Receita Federal suspende a isenção tributária para o Instituto Lula no ano de 2011

A Receita Federal suspendeu, nesta quinta-feira, a isenção tributária do Instituto Lula no ano de 2011 por "desvios de finalidade". A partir do momento em que o instituto for notificado, terá de recolher o Imposto de Renda (IR) devido e também contribuições sociais do período, além de uma multa que, nas estimativas de auditores, devem chegar a R$ 2 milhões.

A decisão do Fisco foi no final de agosto. Naquele o momento, a Receita já tinha decidido cancelar a isenção do instituto para o período entre 2011 e 2014. Mas, diante de indícios de infrações cometidas pela empresa de palestras do ex-presidente, a Lils, os auditores preferiram primeiro aplicar a penalidade em 2011 e ampliar as investigações antes de notificar o instituto sobre a suspensão nos demais anos. A isenção fiscal do instituto foi cancelada, porque os técnicos entenderam que, apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, ele se comportou como se fosse uma empresa, pagando despesas do ex-presidente e de sua mulher, Marisa Letícia.

Em nota, o Instituto Lula afirma que a decisão da Receita é ilegal e que apresentará recurso às instâncias superiores.