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Opinião
- Publicada em 21 de Outubro de 2016 às 17:03Em defesa do setor tabageiro
Com a proximidade da 7ª Conferência das Partes (COP7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que ocorrerá em Dehli, na Índia, de 7 a 12 de novembro, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a cadeia produtiva do tabaco se mobiliza para defender o setor. Este evento é o principal acontecimento de discussão e definição de programas e ações de combate ao consumo de tabaco no mundo. Devido à importância para o setor, integrarei a delegação gaúcha presente ao encontro. O setor tabageiro é fundamental para a economia estadual por envolver mais de 80 mil famílias, enquanto que no País são 160 mil. O tabaco é responsável por 40 mil empregos na indústria e milhares de empregos indiretos. O Rio Grande do Sul exporta 87% do tabaco brasileiro, inclusive para países que possuem legislação diferente da nossa.
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Com a proximidade da 7ª Conferência das Partes (COP7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que ocorrerá em Dehli, na Índia, de 7 a 12 de novembro, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a cadeia produtiva do tabaco se mobiliza para defender o setor. Este evento é o principal acontecimento de discussão e definição de programas e ações de combate ao consumo de tabaco no mundo. Devido à importância para o setor, integrarei a delegação gaúcha presente ao encontro. O setor tabageiro é fundamental para a economia estadual por envolver mais de 80 mil famílias, enquanto que no País são 160 mil. O tabaco é responsável por 40 mil empregos na indústria e milhares de empregos indiretos. O Rio Grande do Sul exporta 87% do tabaco brasileiro, inclusive para países que possuem legislação diferente da nossa.
A COP7 reunirá as delegações dos 180 países que assinaram a Convenção-Quadro, e a maior região produtora de tabaco do País precisa acompanhar. A cada dois anos, quando ocorre a COP, líderes sindicais, entidades representativas e parlamentares da bancada do tabaco marcam presença no evento. Garantem voz e participação nas discussões, e buscam minimizar possíveis efeitos à cadeia produtiva. Estive com o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira (PTB). Solicitamos que o Brasil não acate medidas prejudiciais aos agricultores.
Tratamos sobre o aumento do IPI até final do ano em 7% sobre a carteira de cigarro, o que ocasionará o crescimento do contrabando que já é de 35%. Esteve em pauta a restrição ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), investimento que não é mais de forma escalonada e que, a partir da safra 2020/2021, altera para 50% a comprovação, por parte do produtor, de renda de outra cultura que não seja o tabaco. Ocorre que isso afeta muito, com graves prejuízos, o segmento que comercializa equipamentos agrícolas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.
Deputado estadual (PTB)
