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Opinião

- Publicada em 14 de Outubro de 2016 às 17:36

Sinal dos tempos

O atual cenário de desconfiança e falta de interesse dos cidadãos com o processo político e eleitoral pode ser interpretado sob a ótica da Teoria da Agência. Segundo essa teoria, o principal (povo) delega poder ao agente (gestores públicos e políticos) para que esse atue em nome daquele. Nessa relação existe sempre o risco do surgimento de conflitos de agência em função, entre outros, da assimetria de informação e que pode, no limite, provocar o rompimento do contrato. Uma das alternativas apontadas (Machado et al., 2016) para enfrentar este conflito é a transparência nas informações a respeito da gestão.
O atual cenário de desconfiança e falta de interesse dos cidadãos com o processo político e eleitoral pode ser interpretado sob a ótica da Teoria da Agência. Segundo essa teoria, o principal (povo) delega poder ao agente (gestores públicos e políticos) para que esse atue em nome daquele. Nessa relação existe sempre o risco do surgimento de conflitos de agência em função, entre outros, da assimetria de informação e que pode, no limite, provocar o rompimento do contrato. Uma das alternativas apontadas (Machado et al., 2016) para enfrentar este conflito é a transparência nas informações a respeito da gestão.
A transparência só será efetiva se a informação for precisa e tempestiva, o que demonstra a necessidade de controles internos atuando preventivamente. Dois eventos recentíssimos expõem essa problemática da falta de controle preventivo na prática: o primeiro é o caso do rombo em operações do Badesul e o segundo diz respeito à qualidade e correção dos dados publicados no Portal da Transparência do Município de Porto Alegre, conforme trabalho apresentado pelo Observatório Social de Porto Alegre, na Câmara dos Vereadores. No primeiro caso é flagrante a falta de controle preventivo, o qual, se fosse efetivo, poderia evitar a realização das operações que agora são objeto de investigação. Nesse momento, soma-se ao prejuízo ocorrido nas operações de crédito o custo do processo de investigação. No segundo caso, faltou precisão nas informações que são disponibilizadas à sociedade. Diante destes exemplos, surge a dúvida: considerando que os gestores e os políticos desejam minimizar o risco de conflito de agência (que no limite quer dizer: proteger o nosso "Contrato Social"), qual é a atenção que vem sendo dada aos mecanismos de controle interno? Estão sendo destinados recursos para garantir a estrutura mínima necessária que permita a precisão e a tempestividade das ações de controle? Se a sociedade demandar mais informações, o Estado e o Município terão capacidade de fornecê-las?
Auditor do Estado
 
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