Brexit enfrenta ação judicial na Suprema Corte

A análise da principal ação judicial contra o Brexit teve início em um tribunal lotado do Reino Unido nesta quinta-feira, em meio a uma pressão crescente para que o governo britânico permita aos parlamentares que votem sobre como a retirada do Reino Unido da União Europeia (UE) será implementada.

O caso marca o principal esforço de oposição ao Brexit, que foi aprovado em plebiscito realizado no final de junho. O argumento é que, embora a população tenha dado seu aval ao Brexit, o Parlamento deveria participar das negociações sobre o futuro relacionamento do Reino Unido com a UE.

Em um sinal de como o assunto divide o país, manifestantes de ambos os lados se reuniram em frente à Suprema Corte britânica à medida que os procedimentos foram iniciados. Na cerne do caso está a questão de se o governo tem ou não a autoridade de acionar, unilateralmente, o mecanismo formal para a saída da UE, sem aprovação prévia do Parlamento.

A ação judicial, que foi apresentada por cidadãos com a ajuda de advogados, dificulta a situação da premiê Theresa May, que recentemente revelou planos de invocar o artigo 50 do tratado que criou a UE (que prevê um prazo de dois anos de de negociações para a saída de um estado do bloco europeu) até o fim de março do ano que vem.