Viaturas são celas improvisadas para detidos

Por volta das 16h de ontem, dois veículos policiais funcionavam como uma extensão improvisada para a carceragem da 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) da Polícia Civil, no bairro Navegantes, em Porto Alegre. Dentro deles, seis detidos aguardavam seu destino, já que não havia espaço dentro da delegacia para recebê-los.

Um deles, capturado em conexão com o tráfico de drogas, estava dentro de um carro da Guarda Municipal desde a madrugada, forçando até uma troca de turno entre os policiais que o vigiavam. Dentro da delegacia, outros 10 presos esperavam remoção, um número já acima da capacidade do espaço.

A situação, que se exacerbou durante a madrugada de ontem, não é nova. Com a superlotação do sistema, as celas das delegacias de polícia deixaram de ser um ambiente de transição para virarem quase um puxadinho das casas prisionais do Estado. Na tarde de ontem, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cerca de 90 presos aguardavam em delegacias por vagas em presídios.

De acordo com Nadine Anflor, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep), a situação vem se mantendo crítica há quase um ano. Segundo ela, alguns suspeitos estão detidos em carceragens como a 2ª DPPA, na avenida Ipiranga, há mais de uma semana. O quadro força os delegados a negociar com os presos para evitar rebeliões, o que Nadine descreve como desvio de função, além de prejudicar investigações e prisões em flagrante.

"Manter presos dentro de uma delegacia é sinal da falência total do sistema. Daqui a pouco vai se criar uma situação na qual os agentes serão forçados a escolher quem prender ou não. Fica difícil cumprir um mandado de prisão sabendo que não há onde colocar o preso", exemplifica. Conforme a delegada, o incremento de 80 vagas em penitenciárias já seria suficiente para desafogar as delegacias de polícia.

O sargento Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), alerta para o prejuízo que a situação causa ao policiamento ostensivo nas ruas. "Ficam, no mínimo, dois brigadianos parados (para tomar conta dos detidos). Além do custo que isso traz, são soldados que ficam retidos. Sem contar o risco que isso envolve para quem frequenta as delegacias e até para o próprio preso. E se alguma facção tentar resgatar um desses criminosos?", questiona.

A Susepe, por meio da assessoria, garante que o Departamento de Segurança e Execução Penal está monitorando a abertura de vagas nas prisões, em um esforço para resolver rapidamente a questão. Uma das principais dificuldades envolve o Presídio Central de Porto Alegre, que quase não recebe novos detentos devido à superlotação. A abertura de vagas acontece a conta-gotas, na medida em que presos condenados são removidos da casa prisional. Com capacidade para pouco mais de 1,8 mil presos, o Central recebe hoje mais de 4,6 mil.