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- Publicada em 19 de Outubro de 2016 às 18:30

Institutos federais gaúchos denunciam prejuízos da PEC 241

Igor Natusch
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) recebeu ontem servidores e alunos ligados aos institutos federais de ensino do Estado, que denunciam impactos negativos criados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 sobre o setor. Participaram da reunião representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), do Instituto Federal Sul-Riograndense (Ifsul) e do Instituto Federal Farroupilha. Somadas, as três instituições possuem 42 unidades em 40 municípios gaúchos, com cerca de 50 mil estudantes matriculados entre cursos técnicos e superiores.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) recebeu ontem servidores e alunos ligados aos institutos federais de ensino do Estado, que denunciam impactos negativos criados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 sobre o setor. Participaram da reunião representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), do Instituto Federal Sul-Riograndense (Ifsul) e do Instituto Federal Farroupilha. Somadas, as três instituições possuem 42 unidades em 40 municípios gaúchos, com cerca de 50 mil estudantes matriculados entre cursos técnicos e superiores.
As principais preocupações do setor referem-se ao provável congelamento de investimentos a partir da aprovação da PEC, que fixa limites de investimentos do governo federal para vários setores, entre eles a educação. Há críticas também à Medida Provisória nº 746, que promove a reformulação do Ensino Médio no País, e ao quadro orçamentário do período 2016/2017, que trouxe corte de recursos para várias instituições.
"Queremos mostrar a realidade do que acontece na ponta da cadeia. A PEC 241 propõe uma discussão em nível macro, e ninguém fala nos problemas que estão se aprofundando nos institutos", argumenta Gleison Samuel do Nascimento, diretor do Campus Restinga do IFRS. Estudantes de Ensino Médio estão ocupando há dez dias a unidade, em protesto contra a tramitação da medida provisória e tentando chamar atenção para as dificuldades causadas pelo contingenciamento de despesas que atinge o campus desde 2015. Ações semelhantes ocorrem nas unidades do IFRS em Osório e Feliz.
De acordo com Nascimento, o orçamento da unidade da Restinga, que era de R$ 2,2 milhões em 2015, acabou reduzido a R$ 1,7 milhão para 2017, mesmo com a oferta de 300 novas vagas. O local já atende 867 estudantes e precisou cortar auxílios de pesquisa e extensão, além de equipamentos, livros e até lanches para os estudantes. "Se esse valor acabar sendo fixo (a partir da aprovação da PEC 241), não vamos ter condição de seguir em frente", lamenta. "Queremos que alguém nos ouça, de alguma forma."
Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL-RS, Nelsinho Metalúrgico (PT) disse que está sendo estudada a criação de uma frente parlamentar de defesa das instituições federais e que uma audiência pública deve ocorrer na Assembleia nos próximos dias. "Essas instituições atendem a áreas de periferia, comunidades carentes. Vinham em expansão, e a PEC 241 é um golpe duro para elas. Queremos fortalecer a luta de professores, servidores e alunos", garantiu.
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