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Geral

- Publicada em 18 de Outubro de 2016 às 21:42

Repasse de R$ 30,4 milhões não alivia situação de municípios e hospitais

UPA de São Leopoldo, aberta em março, é uma das cinco beneficiadas

UPA de São Leopoldo, aberta em março, é uma das cinco beneficiadas


Jonathan Heckler/JC
Suzy Scarton
Anunciado na segunda-feira pelo ministro Ricardo Barros como uma forma de melhoria na saúde pública gaúcha, o repasse de R$ 30,4 milhões a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a entidades filantrópicas não se trata de um presente dado ao Estado. A contratação de uma UPA, por exemplo, prevê divisão tripartite do custeio (50% via União, 25% via Estado e 25% via prefeitura). Até agora, as prefeituras de cinco cidades cujas UPAs receberam a verba da habilitação estavam arcando com a totalidade dos custos. A partir da habilitação, as UPAs de Bento Gonçalves, Santa Maria e São Leopoldo receberão R$ 3 milhões anuais, e as de Sapiranga e de Tramandaí, R$ 1,2 milhão por ano - no total, serão repassados R$ 12,3 milhões às cinco unidades.
Anunciado na segunda-feira pelo ministro Ricardo Barros como uma forma de melhoria na saúde pública gaúcha, o repasse de R$ 30,4 milhões a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a entidades filantrópicas não se trata de um presente dado ao Estado. A contratação de uma UPA, por exemplo, prevê divisão tripartite do custeio (50% via União, 25% via Estado e 25% via prefeitura). Até agora, as prefeituras de cinco cidades cujas UPAs receberam a verba da habilitação estavam arcando com a totalidade dos custos. A partir da habilitação, as UPAs de Bento Gonçalves, Santa Maria e São Leopoldo receberão R$ 3 milhões anuais, e as de Sapiranga e de Tramandaí, R$ 1,2 milhão por ano - no total, serão repassados R$ 12,3 milhões às cinco unidades.
Isso se dá devido a uma alteração da Portaria nº 342/2013, que define que a verba nacional e estadual é repassada às UPAs a partir da habilitação. Antes, o município recebia quando anunciava a instalação da unidade ao Ministério da Saúde. Essa habilitação, que ocorre após uma vistoria de técnicos, demora de seis a nove meses - período no qual a prefeitura arca com todos os gastos da unidade, que variam de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão ao mês, dependendo do porte.
Em São Leopoldo, por exemplo, a UPA, inaugurada na metade de março, vinha sendo custeada integralmente pela prefeitura, mesmo que o compromisso fosse o repasse de R$ 150 mil. Agora, o município deve receber R$ 250 mil por mês, valor que subirá para R$ 500 mil quando o processo de qualificação, outra etapa pela qual a UPA deve passar, for concluído.
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, diz que os recursos reduzirão o déficit orçamentário, potencializando o atendimento à população. A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) afirma que o Estado deve aos municípios, atualmente, cerca de R$ 227 milhões. No entanto, o governo diz que, deste total, R$ 73 milhões são relativos a 2016. O restante é de atrasados de 2014 e 2015 e a quitação já foi renegociada em 24 parcelas.
O assessor técnico da área da saúde da Famurs, Paulo Azeredo, vê o repasse com ceticismo. "Não é mais do que a obrigação do ministério. Temos cobrado uma readequação da portaria, no sentido de que flexibilize o número obrigatório de plantonistas e a carga horária de funcionamento", esclarece. Para ele, a medida geraria uma melhor administração das unidades, uma vez que, em cidades pequenas, há pouca demanda. "A UPA de Santo Ângelo, que está pronta, mas fechada, é de porte 2, para uma população de mais de 100 mil habitantes, com média de 250 atendimentos diários, e a cidade tem 70 mil habitantes."
Quanto ao repasse de R$ 18,1 milhões a 25 entidades filantrópicas, o superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado, Jairo Tessali, acredita que a verba é importante, embora não resolva a situação. "Não é uma verba adicional, é um dinheiro que vai custear serviços que já estavam sendo prestados pelos hospitais, custeados por eles próprios ou pelo Estado. Para aliviar a situação, teria que haver um aumento no valor dos procedimentos, e a tabela do SUS continua defasada." Atualmente, a dívida dos hospitais é de mais de R$ 1 bilhão.
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