Governo federal prepara novo programa de inclusão

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB), confirmou que em novembro o governo federal lançará um grande programa de inclusão social e produtiva, estruturado na forma de parcerias com a iniciativa privada para a geração de emprego e renda para beneficiários do Bolsa Família. Em encontro com empresários da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, nesta segunda-feira, o ministro destacou a importância do programa, criado nos governos do Partido dos Trabalhadores para socorrer brasileiros em situação de miséria absoluta, mas que, segundo ele, precisa passar por revisão. "O propósito é criar as condições para que a população saia da pobreza com suas próprias pernas."

A ideia é promover a autonomia das pessoas inscritas no Bolsa Família, criando formas de sair do programa por meio da qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo. Entre as medidas, quem assinar carteira terá garantido um ano de Bolsa Família, e se perder o emprego voltará a receber o benefício. Para Terra, isso se refletirá no aumento da formalização. Os prefeitos terão papel fundamental neste processo, pois também lhes caberá criar oportunidades de emprego e renda. "O formato atual é bom para o prefeito, porque o beneficiário fica devendo favores, que são pagos nas eleições. Vamos mudar isto premiando os prefeitos que reduzirem o número de beneficiários por meio da geração de emprego e renda", acrescentou.

O plano ainda prevê parcerias com o Sebrae e demais instituições do Sistema S para oferecer qualificação aos beneficiários e incentivá-los a montar o próprio negócio. O governo também pretende aprimorar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que será adaptado às necessidades de cada município. Estão sendo estudadas, em conjunto com grandes empresas de tecnologia, como a Microsoft, a criação de startups para serem desenvolvidas pelos jovens dessas famílias. Segundo Terra, 50% dos beneficiários do Bolsa Família não têm acesso ao Pronatec e, dos 50% que participam de cursos, 90% não conseguem emprego, porque não são preparados para atividades em que há carência de pessoal.

O ministro destacou que as mudanças são necessárias para que o programa cumpra, efetivamente, com a sua função. Em 2006, o governo atendia 6 milhões de brasileiros com o programa, passando a 14 milhões em 2014. "Como explicar isto se o governo anterior afirmava que tinha reduzido a população em situação de miséria absoluta", indagou. Para ele, o governo anterior perdeu o controle do programa, tornando necessárias medidas de monitoramento. Segundo Terra, já foram cortados benefícios de 500 mil famílias, número que tende a crescer com novo batimento de dados. De acordo com o ministro, o governo investe, por ano, em torno de R$ 30 bilhões no programa.