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Economia

- Publicada em 27 de Outubro de 2016 às 22:05

Cadeia produtiva da olivicultura no Rio Grande do Sul ganha incentivo de ICMS

Área gaúcha cultivada com oliveiras já alcança dois mil hectares

Área gaúcha cultivada com oliveiras já alcança dois mil hectares


FERNANDO DIAS/DIVULGAÇÃO/JC
Para atender a uma reivindicação dos produtores gaúchos de azeite de oliva, o governo do Estado assinou, nesta quinta-feira, decreto de redução da carga tributária, através de crédito fiscal de ICMS presumido, passando a alíquota de 18% para 7% nas vendas internas (dentro do Estado) de azeite fabricado com azeitonas produzidas no País. A resolução estimula a cadeia produtiva de oliveiras no Rio Grande do Sul, auxiliando na expansão e consolidação das atuais fábricas.
Para atender a uma reivindicação dos produtores gaúchos de azeite de oliva, o governo do Estado assinou, nesta quinta-feira, decreto de redução da carga tributária, através de crédito fiscal de ICMS presumido, passando a alíquota de 18% para 7% nas vendas internas (dentro do Estado) de azeite fabricado com azeitonas produzidas no País. A resolução estimula a cadeia produtiva de oliveiras no Rio Grande do Sul, auxiliando na expansão e consolidação das atuais fábricas.
Com o decreto, o Estado implementa em sua legislação o convênio ICMS 91/16 aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A iniciativa intensifica a cooperação e as ações entre parceiros estaduais e instituições privadas, previstas no Programa Estadual de Desenvolvimento da Olivicultura (Pró-Oliva), criado em julho do ano passado pelo Decreto nº 52.479.
Hoje, o setor da olivicultura no Rio Grande do Sul é responsável por dois mil hectares de plantações de azeitonas; 160 produtores rurais em 55 municípios; oito indústrias; e 13 marcas de azeite. Segundo dados da Emater e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, em 2014/2015 foram produzidos 11.141 mil litros de azeite no Estado. A estimativa para a safra 2015/2016 é chegar a 33 mil litros. No ano passado o faturamento das indústrias gaúchas ficou em R$ 440 mil, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda.
Atualmente o Rio Grande do Sul adquire cerca de R$ 35 milhões de azeite de oliva, por ano, de outros estados brasileiros - R$ 1 milhão de produção nacional e R$ 34 milhões de azeite importado. Calcula-se que, nos últimos anos, os investimentos privados passam dos R$ 80 milhões, tanto na implantação de olivais como na instalação das oito fábricas de azeites do Estado, gerando mais de mil empregos. O cultivo de olivais é um plantio demorado, de longa maturação, por isso a necessidade de incentivos.
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