Corte de CCs e FGs permite economia de R$ 176 milhões

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o governo cortou 3.290 cargos comissionados (CCs) e funções gratificadas (FGs) na administração pública federal, atingindo 76% da meta de redução proposta no início da gestão do presidente Michel Temer.

De acordo com o ministro, esse corte (2,6 mil cargos comissionados de livre nomeação e 690 funções gratificadas exclusivas de servidores) vai gerar uma economia anual de R$ 176 milhões. Quando o processo de cortes de cargos estiver finalizado, até o fim do ano, segundo ele, a economia estimada será de R$ 230 milhões ao ano, o que significa menos de 0,1% dos gastos com servidores ativos e inativos.

Dos 4,3 mil CCs e FGs que o governo prometeu cortar, 881 já estavam congelados pelo Planejamento antes de maio, ou seja, não podiam ser nomeados.

Dos cargos cortados até agora, a maioria atingiu as funções de menor valor, o chamado DAS 1 que recebe R$ 2,2 mil, que perdeu 1.071 cargos. Já os cargos de maior valor, o DAS 6 que recebe R$ 14 mil, teve apenas 17 cortes.

Segundo Gleisson Rubin, secretário do ministério, é normal que os cortes atinjam os cargos menores porque eles são a maioria. Mas o ministério não informou o percentual de corte em cada uma das categorias.

O atual quadro de cargos comissionados do governo voltou a níveis de 2004, com cerca de 19,4 mil. Em abril deste ano ele estava em 21,4 mil e em 2014, quando atingiu o topo, o número ficou em 23 mil.

Os ministérios que mais perderam cargos foram Planejamento (275 cargos e 34 funções), Agricultura (272 cargos e 67 funções), Ciência e Tecnologia (154 cargos e 49 funções) e Cultura (154 cargos e 18 comissões).

Segundo Oliveira, a maioria dos ministérios cumpriu a promessa de enviar a lista de cortes em 30 dias, mas a demora para concluir o processo é devido às negociações para que a redução não comprometa os serviços dos ministérios.

"Temos um trabalho de negociação e ajuste e que se justifica porque não podemos fazer uma ação que possa prejudicar o serviço do órgão", disse Oliveira. Outra promessa feita na época, a de transformar 10 mil cargos de livre provimento (qualquer pessoa pode ocupar) em cargos exclusivos para concursados, está pela metade.