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Aviação

- Publicada em 20 de Outubro de 2016 às 17:07

SAC quer publicar edital dos aeroportos em novembro

Existe a possibilidade de a Infraero reduzir ou deixar de ter participação nas concessões aeroportuárias existentes de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins

Existe a possibilidade de a Infraero reduzir ou deixar de ter participação nas concessões aeroportuárias existentes de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins


ABR/JC
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) trabalha com a expectativa de publicar o edital para o leilão dos aeroportos em novembro. De acordo com o secretário de Política Regulatória, Rogério Teixeira Coimbra, as condições já estão definidas e o que falta é a conclusão de processos burocráticos de aprovação na procuradoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na diretoria da autarquia.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) trabalha com a expectativa de publicar o edital para o leilão dos aeroportos em novembro. De acordo com o secretário de Política Regulatória, Rogério Teixeira Coimbra, as condições já estão definidas e o que falta é a conclusão de processos burocráticos de aprovação na procuradoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na diretoria da autarquia.
Conforme definido pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI), haverá um prazo de 100 dias entre a publicação do edital e a realização do leilão, o que pode levar o certame a ser realizado entre fevereiro e março. Este deve ser o primeiro leilão de novos projetos de concessão do governo Michel Temer, dentre aqueles incluídos no PPI.
O secretário informa que existe a possibilidade de a Infraero reduzir ou deixar de ter participação nas concessões aeroportuárias existentes de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins.
De acordo com ele, nenhuma decisão foi tomada, mas o assunto vem sendo discutido no âmbito governamental. Conforme elencou, entre as alternativas estariam a venda da fatia da estatal para os sócios na concessionária ou para terceiros, e ainda a diluição da participação.
Ele lembrou que o contrato de concessão prevê apenas que a Infraero não poderia aumentar sua participação para além dos atuais 49%, de maneira a obter o controle da empresa. Além disso, o texto determina que a estatal deveria acompanhar os investimentos de capital durante a primeira fase da concessão. "Mas agora essa fase já passou", disse. Com isso, em eventuais novas chamadas de capital, a Infraero tem 30 dias para dizer se acompanham ou não. "É uma possibilidade concreta", disse.
O secretário de Política Regulatória da SAC disse também que a mudança prevista no próximo leilão de aeroportos, que deve exigir o pagamento do ágio da outorga à vista no momento da assinatura do contrato, vai acarretar em ofertas menores por parte dos competidores. "Temos consciência de que o ágio será menor, mas ágios maiores nunca foram nossa preocupação", comentou.
Ele salientou que a mudança foi para evitar o descasamento do pagamento da outorga com o fluxo de receita da concessão e favorecer a financiabilidade do projeto. Nas rodadas anteriores de leilões de aeroportos, o valor total de outorga tem pagamento linear dividido ao longo da concessão, o que levou algumas concessionárias a enfrentar problemas com pagamento dos valores anuais, particularmente neste ano de 2016, e com a obtenção de financiamento.
 

Processo de participação no certame passa por mudanças

Além do pagamento do ágio da outorga mínima à vista, o vencedor do leilão dos aeroportos deverá 25% da outorga mínima à vista. Para o restante, haverá uma carência de cinco anos. A partir do sexto ano, o pagamento é retomado, em parcelas crescentes até o 10º ano, permanecendo então linear até o final da concessão. Esse fluxo de pagamento, na avaliação do secretário de Política Regulatória, Rogério Teixeira Coimbra, casa melhor com o fluxo de receitas crescentes ao longo da concessão. O executivo explicou que o governo optou por não fazer uma curva de parcelas crescentes até o final da concessão para não estimular o concessionário a entregar a concessão antecipadamente.
Dentre as outras mudanças para o próximo leilão de aeroportos, o executivo destacou também o fim das obras de responsabilidade do governo nos aeroportos concedidos. Ele lembrou que, nos primeiros aeroportos concedidos, obras de responsabilidade exclusiva da Infraero na concessão geraram dificuldades para os concessionários que, em alguns casos, até hoje, não foram superadas. "Não existe mais obras do poder público convivendo com a concessão", disse, salientando que qualquer obra necessária será de responsabilidade do concessionário. "Isso evita confusão, e temos convicção de que vai melhorar a vida regulador-regulado", comentou.
Como nas edições anteriores, os investimentos previstos são baseados em gatilho de demanda, com investimentos iniciais obrigatórios. "Isso otimiza capex dos concessionárias e agrada investidores", disse Coimbra.
Serão ofertados, em leilão a ser realizado no primeiro trimestre de 2017, os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Não haverá limite de capital estrangeiro nos consórcios, que poderão ser formados exclusivamente por investidores internacionais, mas deverão contar com um sócio operador que deverá ter, ao menos, 15% de participação. Esses operadores deverão comprovar experiência em operar, nos últimos cinco anos, aeroportos com pelo menos 9 milhões de passageiros no caso de Salvador e Porto Alegre, de 7 milhões no caso de Fortaleza e de 4 milhões em Florianópolis.

Demanda por voos domésticos cai 4,4% em setembro, revela Abear

A demanda por voos domésticos (RPK) caiu 4,4% em setembro de 2016 na comparação com o mesmo mês do ano passado, o 14º resultado negativo consecutivo. A oferta (ASK) também registrou declínio na mesma base de comparação, de 5%, a 13ª consecutiva. Dessa forma, o fator de aproveitamento (load factor), ou seja, a relação entre oferta e demanda, foi de 80,11%, um aumento de 0,53 ponto percentual na comparação com o ano passado. Em setembro, foram transportados 7,1 milhões de passageiros no País, baixa de 6,5%.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e consolidam as operações realizadas por Avianca, Azul, Gol e Latam, que representam, juntas, 99% do mercado doméstico.
De janeiro a setembro, a oferta acumulou baixa de 6,1%, acompanhando a demanda em queda de 6,3%. O fator de aproveitamento teve piora de 0,2 ponto percentual (80%), e o total de passageiros registrou queda de 8%, para 65,4 milhões de viagens. No mercado doméstico, a Gol é a líder de participação de mercado, com 36,61%, seguida por Latam (34,17%), Azul (17,23%) e Avianca (11,99%).
No segmento internacional, a oferta (ASK) recuou 9,8% em setembro na base anual de comparação. A demanda (RPK), por sua vez, encolheu 4,3%. O fator de aproveitamento chegou a 87,26%, um aumento de 5,02 pontos percentuais. O mês registrou ainda o embarque de 619 mil passageiros, recuo de 0,4%. No acumulado dos nove meses de 2016, a oferta de serviços internacionais de transporte aéreo caiu 4,2%, e a demanda enfraqueceu 2,8%.