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O presidente Michel Temer afirmou, neste domingo, em Goa, na Índia, que é preciso resistir ao protecionismo que vem se espalhando pelo mundo. "Há um retorno da tentação protecionista. Há que resisti-la. Há muito que podemos fazer para garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade", disse o presidente, que participou da VIII Cúpula dos Brics.
Temer afirmou também que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul podem fomentar maior integração entre suas economias. "No domínio comercial, podemos avançar na remoção de barreiras não tarifárias, como a simplificação de procedimentos aduaneiros e o reconhecimento mútuo de padrões e certificados", disse. "A assinatura, nesta cúpula, de acordo aduaneiro entre os Brics abre possibilidades de maior coordenação entre nossas autoridades portuárias e alfandegárias."
Segundo Temer, barreiras sanitárias e fitossanitárias são sempre fontes de incerteza no comércio. "Devemos impedir que essas medidas sejam utilizadas para fins protecionistas."
O presidente destacou que o Brasil passa por um momento de transformações, com medidas adotadas para recuperar o crescimento e gerar empregos. "Estamos aprimorando os nossos marcos regulatórios, reforçando a segurança jurídica, criando ambiente propício para novos investimentos", disse.
Temer aproveitou o encontro para reuniões reservadas com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping. Na conversa de uma hora e 20 minutos, o líder russo quis saber detalhes sobre Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241, que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos. Putin pediu informações sobre os mecanismos de controle e sobre como a medida trará efeitos para que o avanço das despesas oficiais não ocorra em termos reais.
Já a conversa entre Temer e Xi Jinping tomou um tempo menor, de 20 minutos. Ambos trocaram informações sobre o desempenho geral de suas respectivas economias.
A Declaração de Goa, o comunicado final da VIII Cúpula dos Brics, defendeu o uso de todos os instrumentos de gestão macroeconômica, como os monetários e fiscais, sejam eles adotados de forma individual ou conjunta, para que os países membros do grupo possam atingir o objetivo de crescimento forte, sustentável e inclusivo. "A política monetária continuará a apoiar a atividade econômica e assegurar a estabilidade dos preços, de forma consistente com os mandatos dos bancos centrais", destaca o documento.
Brics vão reforçar papel do novo banco de desenvolvimento
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirmou que foi "bastante positivo" o resultado da VIII Cúpula dos países membros do Brics. "Vamos reforçar o desenvolvimento do banco do
Brics, com uma agência na África do Sul que está voltada para o financiamento de atividades de energia limpa", citou. "Foi também firmado um acordo de cooperação e pesquisa de agricultura e agropecuária com bastante profundidade para os próximos anos."
Brics, com uma agência na África do Sul que está voltada para o financiamento de atividades de energia limpa", citou. "Foi também firmado um acordo de cooperação e pesquisa de agricultura e agropecuária com bastante profundidade para os próximos anos."
De acordo com Serra, foi firmado memorando de entendimento de ações conjuntas na área de saúde. "A Índia trouxe a ideia de práticas tradicionais de medicina e nos (coube) a parte de medicamentos. A ideia é poder desenvolver mais a produção de medicamentos de alto custo que são essenciais", disse.
O ministro destacou que a Índia é o principal parceiro do Brasil dentro do Brics em relação ao setor de medicamentos. Ele apontou que o país produz cerca de 70% das matérias-primas farmacêuticas mundiais. Segundo ele, a intenção é avaliar produtos patenteados, que têm um preço muito alto, e poder produzi-los a preços mais baixos.
Serra afirmou que a Anvisa está assinando com a instituição homologa da Índia um acordo de integração que poderá permitir no futuro realizar testes conjuntos, dado que são caros.
Segundo o ministro, a participação do Brasil no Brics é uma questão política, de afirmação de uma entidade que tem um peso muito grande na economia internacional e uma participação expressiva da população global. "O Brics nos reforça e damos força a ele. É uma ação recíproca positiva."
O ministro das Relações Exteriores destacou que o Brasil precisa fechar acordos encaminhados com os membros do bloco. Um deles envolve cerca de mil produtos com a África do Sul, mas ainda não foi concluído, e um outro com a Índia está em andamento. "Temos que fazer acontecer", disse, sem dar detalhes sobre a possível parceria.
O ministro destacou que há uma grande preocupação dos outros membros do Brics de buscar medidas de união no combate ao terrorismo internacional, especialmente por parte da Rússia e da Índia. "(Vladimir) Putin propôs criarmos um serviço de troca de informações, um banco de informações", disse. "Eu defendo desde quando tomei posse que (o ataque) ao terrorismo e crime organizado devem fazer parte da política externa."
Serra afirmou ainda que, em encontros bilaterais, foram tratados problemas relativos ao ingresso de carne suína na África do Sul e de frango na Índia. No caso do país asiático, o ministro ressaltou que há um potencial de crescimento do comércio exterior imenso, pois tem um PIB grande e uma demanda muito significativa por alimentos, produtos industriais e derivados de petróleo. "Há uma possibilidade de expansão enorme, sobretudo se fizermos caminhar o acordo preferencial com o Mercosul."
Segundo Serra, a corrente de comércio entre Brasil e Índia, que atingiu US$ 7,9 bilhões em 2015, tem potencial para crescer exponencialmente. "Pode ser duplicada, triplicada, ao longo dos anos, com muita probabilidade", disse.
Remoção de barreiras comerciais no bloco ainda enfrenta dificuldades
Apesar do otimismo do discurso do presidente do Brasil, Michel Temer, em relação às barreiras comerciais, durante a última semana, os ministros dos cinco países do grupo fracassaram em chegar a um acordo para a criação de um mecanismo sobre resolução de medidas não tarifárias, como as barreiras fitossanitárias e técnicas. A discussão ficará para a cúpula do próximo ano, já sob a presidência da China.
O presidente brasileiro saudou, contudo, a criação de um comitê de cooperação entre as autoridades aduaneiras dos cinco países, para facilitação do comércio. O texto prevê que o comitê facilite a aproximação entre as legislações aduaneiras dos países do grupo. Também foram assinados acordos na área de pesquisa agrícola e de parceria entre as academias diplomáticas dos países membros do Brics.
Outra proposta que não teve apoio suficiente para passar nesta cúpula foi a da criação de uma agência dos Brics de classificação de risco. A ideia, apresentada pelos indianos, é de criar uma agência, a exemplo de outras como Standard & Poor's e Moody's, que avaliaria os países em desenvolvimento de maneira "mais justa", segundo seus defensores.
Apesar de o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ter sugerido que seria favorável a criação de uma agência de rating do grupo de cinco países, o chanceler brasileiro, José Serra, afirmou que não foram dadas as condições para que isso fosse examinado na VIII Cúpula encerrada ontem. "Isso vai ser discutido. Apenas não se firmou nesta ocasião."
O ministro é favorável à ideia, mas ressaltou que é uma posição pessoal, que não representa a visão geral do governo. "O primeiro-ministro indiano reforçou isso na sua fala, mas não foram dadas as condições para que esse tema fosse examinado", disse. No dia anterior, Serra declarou ser favorável à proposta, mas o Ministério da Fazenda quer mais discussões sobre o funcionamento e a credibilidade da agência.
Segundo a Reuters, o presidente do BND, o indiano KV Kamath, disse que o banco aumentará a concessão de empréstimos para o valor de
US$ 2,5 bilhões em 2017. Em abril, o banco aprovou seus primeiros projetos, todos na área de energia renovável. O Brasil vai receber US$ 300 milhões, via Bndes, para projetos em energia eólica.
US$ 2,5 bilhões em 2017. Em abril, o banco aprovou seus primeiros projetos, todos na área de energia renovável. O Brasil vai receber US$ 300 milhões, via Bndes, para projetos em energia eólica.