O frigorífico Pampeano, de Hulha Negra, planta da Marfrig, teve máquinas e atividades interditadas na manhã desta sexta-feira (7), segundo nota do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) divulgada hoje.
Segundo o MPT-RS, a medida foi tomada após constatação de risco grave e iminente de acidentes e doenças ocupacionais e foi fruto da inspeção realizada desde segunda-feira (3) pelo Ministério do Trabalho (MT) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas. Os gestores da empresa já foram comunicados.
Além das máquinas e equipamentos, várias atividades de movimentação de cargas foram interditadas em função do risco de desenvolvimento de lesões osteomusculares em membros superiores e na coluna vertebral dos trabalhadores.
A força-tarefa condicionou a desinterdição ao atendimento de medidas corretivas. Durante a paralisação dos serviços, o Ministério Público do Trabalho informa que os mais de 16, mil empregados devem receber os salários como se estivessem trabalhando normalmente, em razão de disposição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em nota, a assessoria de imprensa da Marfrig afirmou que "cumpre com todas as normas trabalhistas e que faz as adequações e melhorias exigidas pelos órgãos responsáveis sempre que necessário".
O frigorífico é investigado em inquérito civil, tendo sido inspecionado por força-tarefa do MPT em novembro de 2015. Houve inspeção de acompanhamento em dezembro. Em audiência realizada em maio, o frigorífico apresentou adequações realizadas em setores críticos. O MPT acompanhará as adequações que o frigorífico deve fazer e estuda quais medidas adotar.