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Economia
- Publicada em 02 de Outubro de 2016 às 20:33Brasil entra com processo na OMC contra subsídios
Ação busca eliminar taxas que estão sendo cobradas pelos EUA
AFP/JC
O governo brasileiro dará início a um processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) para questionar medidas tributárias que vêm sendo aplicadas pelos Estados Unidos na exportação de produtos siderúrgicos nacionais. O objetivo da ação é eliminar taxas que estão sendo cobradas pelo governo norte-americano e, diferentemente da interpretação brasileira, são classificadas como subsídios. A decisão foi tomada na semana passada, durante reunião do conselho fiscal da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, antes da solução de controvérsias propriamente dita na OMC, é necessário que o Brasil ingresse em uma etapa preliminar.
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O governo brasileiro dará início a um processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) para questionar medidas tributárias que vêm sendo aplicadas pelos Estados Unidos na exportação de produtos siderúrgicos nacionais. O objetivo da ação é eliminar taxas que estão sendo cobradas pelo governo norte-americano e, diferentemente da interpretação brasileira, são classificadas como subsídios. A decisão foi tomada na semana passada, durante reunião do conselho fiscal da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, antes da solução de controvérsias propriamente dita na OMC, é necessário que o Brasil ingresse em uma etapa preliminar.
Há cerca de um mês, a divergência sobre as medidas tributárias tem prejudicado as exportações de aços laminados a frio e a quente, que são utilizados na produção automobilística. Reivindicado principalmente pelas empresas Usiminas e Companhia Siderúrgica Nacional, o pedido de abertura do processo deve ser feito pelo governo brasileiro antes de dezembro deste ano.
Conforme anunciado mais cedo, o governo confirmou que a alíquota do Reintegra, voltado a reembolsar créditos tributários dos exportadores, vai aumentar para 2% e depois para 3%. Durante a reunião, foram discutidas ações para eliminar barreiras internas que permitem o livre comércio entre países do Mercosul.
De acordo com Serra, há cerca de 80 medidas apontadas pelos empresários dos diferentes países como barreiras. Ele também apontou a necessidade de se harmonizar barreiras sanitárias e fitossanitárias entre os parceiros do bloco como "tarefa a ser cumprida nos próximos meses e anos".
