'Próximo ano será mais difícil para finanças', diz Fortunati

Faltando rigorosamente 91 dias para a entrega do cargo, prazo que o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, calcula com precisão, o cenário que se projeta para o seu sucessor não é nada animador. Com o contexto econômico desfavorável às contas públicas, a perspectiva é de que 2017 será extremamente desafiador. O prefeito projeta que a crise econômica se estenderá até 2018 e que o salto de qualidade na economia talvez só se concretize a partir da próxima gestão na presidência da República.

"O desafio para o futuro prefeito de Porto Alegre, seja ele quem for, é a grande crise econômica nacional, que está pegando em cheio 5.568 municípios brasileiros, porque a lógica dos últimos anos é que as gestões municipais assumam cada vez mais encargos com menos recursos", avalia. Equilibrar demandas crescentes, o que o prefeito chama de legítimo, com recursos que regridem é o ponto central da questão. "Hoje, de cada R$ 100,00 arrecadados em tributos, ficamos com apenas R$ 18,00 distribuídos entre todas as cidades", demonstra.

Atualmente, as contas da Capital estão sendo controladas no limite. Fortunati observa, inclusive, que não é possível nem mesmo como serão os próximos meses quanto ao pagamento de fornecedores e da folha, tal é o grau de comprometimento das receitas em um cenário de arrecadação declinante - apenas o IPTU tem se mantido em crescimento, como mostram dados do balanço relativo ao segundo quadrimestre. "Infelizmente, a crise está tão profunda, tão grave, que eu mesmo tenho receio quanto ao futuro da cidade."

O contexto, para quem vem acompanhando as finanças da prefeitura nos últimos anos, tenderia a ser mais favorável. Nos últimos dois anos, Porto Alegre conseguiu fechar as contas anuais no azul. O superávit alcançado em 2014 foi o que conseguiu reverter a trajetória de déficit que comprometeu as contas em 2012 e 2013. Em 2015, o superávit foi mantido e, neste ano, até o balanço mais recente, se encaminha para isso.

Fortunati credita a melhoria a um conjunto de medidas para melhorar a eficiência. "Isso se deve de forma muito clara ao chamado modelo de gestão que adotamos na prefeitura: contratamos o PGQP, buscamos o Movimento Brasil Competitivo e fizemos uma reestruturação interna", descreve. "Aperfeiçoamos esse modelo de gestão com a implantação do contrato de gestão. Esses mecanismos todos com responsabilidade fiscal absoluta - a gente não gasta o que, obviamente, não tem - estão nos ajudando a superar a crise."

O trabalho conjunto dos secretários Jorge Tonetto, da Fazenda, Izabel Matte, do Planejamento Estratégico, e Urbano Schmitt, de Gestão, e suas respectivas equipes, consolidou o "tripé fundamental" para que fossem balanceados receitas, despesas e principais investimentos.

A reversão na trajetória do déficit, ainda assim, não poupou Fortunati de, na reta final de seu mandato, receber críticas, como as que, durante a campanha destas eleições, apontaram como problemática contratação de cargos em comissão em número elevado. "Eu acho engraçado que pessoas que, até pouco tempo atrás, eram CCs agora criticam os CCs. Quer dizer, é uma contradição muito típica do processo eleitoral", responde, assegurando que está tranquilo quanto sua gestão.

"Porto Alegre é a única capital do País que recebeu nota 10 do Ministério Público Federal em transparência em 2015 e 2016. As pessoas podem argumentar que aconteceram desvios de conduta, é verdade, mas sempre que eu tomei conhecimento disso adotei providencias", argumenta.