Ricardo Gruner

"Não é porque estamos falando de streaming que vamos deixar de falar que existe direito autoral, sim." A frase é de Glória Braga, superintendente do Ecad - o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que trabalha com direitos autorais relacionados à música no Brasil.

Administrada por sete associações de gestão coletiva musical, a organização vê com otimismo o cenário atual da difusão de música através da internet. Entretanto, ainda há, segundo a entidade, muito a ser resolvido: menos de 1% do valor total arrecadado pelo Ecad vem das plataformas digitais. Isso porque nem todos os players, como são chamadas operadoras que atuam no ramo, como Spotify e Deezer, estão de acordo com as taxas a serem pagas.

Participante da Festa Nacional da Música, encerrada ontem, Glória Braga conversou com a reportagem a respeito da atuação do escritório - que, no ano passado, distribuiu cerca de R$ 770 milhões a 155 compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos e associações.

Glória Braga - Temos contratos com Spotify e Apple Music. E outras discussões com, por exemplo, o pessoal do YouTube - que até entrou com ação judicial contra nós para discutir pagamento. É uma questão de tempo... O novo não significa que não tem direito autoral.

Glória - De um tempo para cá, ele entrou na discussão de quanto deveria pagar e discute se deve pagar ao Ecad só para gravadoras, editoras.

Glória - Exatamente. Existe uma questão que faz parte dessa tese que diz que, se você pode fazer algum tipo de seleção, não seria um tipo de execução pública. Execução pública não admitiria nenhuma seleção. Primeiro não é verdade, porque não está escrito na lei de direitos autorais. Segundo que tivemos uma mudança na forma de ouvir música. Está migrando da rádio, da televisão, para essas novas tecnologias, que possibilitam uma escolha - como o rádio, que já possibilitava, quando você escolhia a rádio que toca MPB, funk etc. E, dependendo do programa, ainda escolhia a música também. Isso é um tipo de interatividade. A legislação hoje não afasta o pagamento de direitos autorais por execução pública condicionando a ver com a interatividade. O que ela quer saber é se aquela pessoa quer ouvir música apenas ou tem interesse em ter uma cópia com ela - aí, sim, não tem execução pública. Mas, nessas plataformas digitais, você tem até a possibilidade de ter o áudio, mas, na maior parte, você só quer ouvir. Em um futuro muito breve essa questão vai estar pacificada.

Glória - Recebem.

Glória - Mesmo ela. Mas os valores são muito baixos. É uma prática ainda desse mercado. Nós fazemos o processamento da distribuição e mandamos para as associações, que ficam com a tarefa de esperar que se complete o primeiro R$ 0,01 para fazer a distribuição. No começo do Ecad, a arrecadação e distribuição eram pequenas, e hoje tem cifras que significam ativos. Músicos vivem de direito autoral. As plataformas digitais vão entrar nessa onda.

Glória - Não chega nem a 1% ainda. Mas temos uma atividade no Brasil todo para todos os tipos de utilização musical que você possa imaginar, desde o barzinho que toca música ao vivo até boate, televisão, rádio, cinema. Quando junta isso tudo...

Glória - O Ecad vai fazer 40 anos. Temos associações que já tem 70, 80 anos. Direito autoral não é uma coisa recente, mas há muito desconhecimento. Tem muita gente que abre negócio, barzinho com música ao vivo, sonorização de loja, e desconhece que tem que ter um licenciamento e fazer um pagamento de direito autoral. Então tem taxa alta de inadimplência. Já era momento de ter uma cultura de respeito ao direito autoral.

Glória - Tem muito material nos sites das associações e do Ecad. Quase um checklist do que ele tem que fazer. Todo artista, por mais independente que seja, quer viver daquilo. Para receber direito autoral ele tem que estar em alguma associação e declarar seu repertório. Aí vamos identificar e distribuir.