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A obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um "modo de ser" de processo e um "modo de atuar" dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica. A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo. A segunda, enfoca o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual.
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A obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um "modo de ser" de processo e um "modo de atuar" dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica. A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo. A segunda, enfoca o conteúdo, a funcionalidade e a aplicação concreta de cada princípio-garantia processual.
O devido processo penal - Nereu José Giacomolli, Atlas, 520 páginas, preço sugerido R$ 128,00.