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mercado financeiro

- Publicada em 03 de Outubro de 2016 às 17:08

Audiência pública precede regulamentação do equity crowdfunding

Até o próximo dia 6 de novembro, será possível opinar sobre a minuta de instrução que dispõe sobre o investment-based crowdfunding, o chamado equity crowfunding. A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) espera receber sugestões e comentários via e-mail ([email protected]) sobre o texto que regulamenta a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na autarquia e por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo na internet. 
Até o próximo dia 6 de novembro, será possível opinar sobre a minuta de instrução que dispõe sobre o investment-based crowdfunding, o chamado equity crowfunding. A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) espera receber sugestões e comentários via e-mail ([email protected]) sobre o texto que regulamenta a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na autarquia e por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo na internet. 
"Nosso objetivo é prover segurança jurídica para as plataformas de investment-based crowdfunding e para os empreendedores de pequeno porte que queiram fazer captações pela internet", explica Antonio Carlos Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM). Para ele, ao mesmo tempo, é necessário promover a proteção adequada dos investidores que, em muitos casos, não são participantes costumeiros dos mercados de capitais.
A minuta permite que empresas com receita bruta anual de até R$ 10 milhões (denominadas empreendedor de pequeno porte) realizem ofertas por meio de financiamento coletivo com dispensa automática de registro de oferta e de emissor na CVM. A comissão mira tanto as empresas que estejam na etapa de desenvolvimento de ideias, protótipos ou provas de conceito, assim como startups em estágios mais avançados de seus negócios. A proposta é que o limite de captação nas ofertas de investment-based crowdfunding seja fixado em R$ 5 milhões anuais, que poderão ser captados em uma ou mais ofertas realizadas num dado ano.
"Importante destacar que, por se tratar de procedimento de dispensa de registro, não caberá à CVM analisar previamente as ofertas. Será fundamental que as plataformas deem ciência aos investidores de que a oferta e o emissor foram dispensados de registro", completa Dov Rawet, superintendente de registro de valores mobiliários (SRE). Rawet informa ainda que a autarquia não garante a veracidade das informações prestadas, nem a adequação da oferta à legislação vigente e que não faz qualquer julgamento sobre a qualidade do empreendedor de pequeno porte. 
Para a Broota Brasil - plataforma virtual que permite o contato direto entre empreendedores que buscam capital e pessoas que querem investir em projetos inovadores -, a principal novidade da instrução da CVM é a inclusão de um capítulo inteiro sobre os sindicatos, modelo que corresponde a aproximadamente 15% de todo o volume investido em capital semente nos Estados Unidos e que foi introduzido no Brasil pelo Broota em dezembro de 2015. De acordo com a Broota, os sindicatos nada mais são do que grupos de investidores organizados por meio de um veículo de investimento".

Empresas comemoram resultados da adesão ao investimento participativo

Assad destaca que aumentou a diversidade de investidores

Assad destaca que aumentou a diversidade de investidores


VIVENDA/DIVULGAÇÃO/JC
Os empreendedores do Programa Vivenda, um negócio de impacto social destinado a tornar reformas estruturais acessíveis para moradores de favelas, contrataram a Din4mo para liderar um processo de captação no Broota, plataforma de equity crowdfunding. Iniciada na segunda quinzena de dezembro de 2015 e ainda em aberto, a captação já chegou a R$ 310 mil e obteve uma reserva de investimentos correspondente a 135% desse valor.
"Consideramos muito acertada a decisão de fazermos nossa primeira rodada de investimento via equity crowdfunding, primeiro pelo fato de que há uma grande falta de opções de mecanismos de investimento para startups que buscam valores em torno de R$ 300 mil a R$ 800 mil", afirma Fernando Assad, empreendedor do Vivenda. Segundo ele, esse valor tende a estar acima do que os anjos costumam aportar e abaixo do que os fundos de investimento consideram atrativo.
Por sua vez, essa é a faixa mais aderente ao equity crowdfunding. O segundo ponto, enumera Assad, é que a Vivenda aumentou a diversidade de investidores. "Dado que muitos deles costumam se engajar não só financeiramente, ampliamos consideravelmente nossa rede de apoiadores."
A Din4mo também concluiu o processo de captação de mais de R$ 500 mil para o Impact Hub São Paulo, espaço de coworking que integra uma rede global que está presente em mais de 80 cidades. "A estratégia beneficiou o Impact Hub São Paulo não só na atração de capital para o negócio, mas expandindo a rede de pessoas engajadas no negócio e dispostas a colaborarem com a iniciativa como futuros sócios do negócio", diz Henrique Bussacos, cofundador do Impact Hub.
Marco Gorini, sócio-diretor da Din4mo e líder da captação, ressalta que a empresa reúne grande experiência em negócios em geral e em negócios de impacto em especial, com destaque para os setores de educação, saúde, inclusão financeira e habitação. "Na prática, lideramos o sindicato por meio de uma presença direta e próxima dos sócios da Din4mo ao time empreendedor, estruturando a operação e interagindo com investidores. Dessa forma, reduzimos o risco do negócio e ampliamos as oportunidades de êxito, monetização e impacto", detalha Gorini.

Pesquisa revela perfil de quem aposta na modalidade

Gorini diz que há um potencial significativo de expansão

Gorini diz que há um potencial significativo de expansão


PATRICIA CAGGEGI/DIVULGAÇÃO/JC
Um pesquisa conduzida pela Din4mo, envolvendo um universo de 4 mil pessoas cadastradas na plataforma equity crowdfunding Broota, revela que, para a maioria, o valor do investimento pretendido é inferior a R$ 10 mil: 36% pretendem destinar menos de R$ 5 mil; e 26% entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. O prazo de investimento ideal varia entre três e cinco anos. Entre os que já aplicaram na modalidade, 34% preferem esse período de tempo, e entre os que ainda não empregaram recursos embora inscritos na plataforma, 31%.
O estudo "Investidores de Equity Crowdfunding", que contou com as respostas de 362 cadastrados na plataforma Broota, teve por objetivo mapear o perfil dos investidores, analisar o tipo de negócio que desperta mais interesse, as principais demandas relacionadas ao processo de investimento e a percepção sobre o impacto social.
Em relação à situação ocupacional, a análise do perfil mostra que 43% dos que já aplicaram em equity crowdfunding atuam predominantemente como empreendedores ou investidores: 37,3% trabalham em empresa privada como sócios; 26,2% trabalham em empresa privada com carteira assinada; 12,4% são autônomos ou profissionais liberais; e 9,7% são funcionários públicos. Em geral, são jovens com alta escolaridade: 70% dos entrevistados têm menos de 40 anos, são do sexo masculino (92,5%) e grande parte possui pós-graduação (62%).
Segundo Marco Gorini, um dos coordenadores da pesquisa e sócio-fundador da Din4mo, embora seja um conceito recente no Brasil, o equity crowdfunding mostra um potencial significativo de expansão. No exterior, Inglaterra e Estados Unidos destacam-se como líderes no modelo. O equity crowdfunding é a oferta pública de valores mobiliários que uma empresa disponibiliza para um grupo de investidores por meio da internet.
Ao contrário do crowdfunding tradicional, em que a pessoa recebe brindes ou mesmo o produto como recompensa pelo capital aportado, no equity crowdfunding, o investidor recebe, como contrapartida, uma participação acionária ou um título de dívida, que pode ser conversível em ações da empresa apoiada.
Por tratar-se de uma oferta pública de valores mobiliários, as captações via equity crowdfunding devem ser informadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) segundo regras estabelecidas pela instrução CVM 400. Para facilitar essas operações, a CVM simplificou o processo para captações de até R$ 2,4 milhões - desde que as empresas faturem até R$ 3,6 milhões.

Me Passa Aí capta R$ 250 mil

A startup Me Passa Aí, site que reúne videoaulas que capacitam universitários a alcançar bom desempenho nas provas, acaba de captar R$ 250 mil em investimentos por meio da EqSeed, plataforma de equity crowdfunding. No total, 54 investidores nacionais investiram na startup, e em troca receberam participação totalizando 12,5% da empresa.
O fundador e CEO do Me Passa Aí, Luiz Gustavo Borges, prevê que a captação por meio da EqSeed deve impulsionar ainda mais o negócio. "Precisávamos atrair capital para expandir nossas operações. O equity crowdfunding foi a maneira mais efetiva de estabelecer este objetivo", diz. Além da importância do aporte financeiro, Borges ficou feliz com o perfil de investidor atraído. "Realmente conseguirmos atrair o Smart Money que procuramos por meio do equity crowdfunding. Atraímos investidores na oferta com bastante experiência no mercado de educação e universitário, bem como executivos do mercado financeiro e advogados. Sem dúvida são investidores com a experiência, conhecimento e rede que vão ajudar em nosso crescimento."
Criado para ajudar universitários a alcançarem bom desempenho nas provas, o site Me Passa Aí oferece uma nova forma de estudar na faculdade. A startup produz seu próprio conteúdo de um jeito diferente e didático. As aulas - com duração de, no máximo, oito minutos - são conduzidas pelos chamados "explicadores nerds" - universitários com notas de destaque e alta capacidade para ensinar. Dessa forma, o conteúdo é transmitido dentro da linguagem dos alunos. Todas as aulas são estruturadas e aprovadas por professores certificados, com conteúdo selecionado e utilizando os livros mais usados de cada disciplina no Brasil.