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O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci (PT) foi preso na manhã desta segunda-feira por policiais federais que cumprem mandados de prisão pela 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Omertà". A prisão de Palocci aconteceu no seu apartamento nos Jardins, em São Paulo. Ele chegou por volta das 9h à sede da Polícia Federal (PF) e já seguiu no início da tarde para Curitiba.
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, decretou o bloqueio de até R$ 128 milhões em recursos das contas bancárias do ex-ministro Antonio Palocci, dos assessores do petista Juscelino Dourado e Branislav Kontic e de duas empresas investigadas na 35ª fase da Lava Jato. O valor diz respeito ao montante que o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como a central de propinas da empreiteira, teria pago ao PT de 2008 a 2013. "Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele (Palocci) recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht", resumiu Moro.
No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista, e diz ser "possível" que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no exterior. O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foram levados em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores.
Na 35ª fase da Lava Jato, sofreram condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda.
Segundo o juiz, as evidências colhidas pelos investigadores indicam o "recebimento sistemático de propinas" por intermédio de Palocci, já que a relação do ex-ministro petista com o Grupo Odebrecht começou há pelo menos 10 anos. Mesmo sem mandato como deputado ou cargo de primeiro escalão no governo federal - Palocci deixou a Casa Civil em 2011 - ele continuou a atuar, nas palavras de Moro, como "recebedor ou intermediador de pagamentos, em 2012 e 2013 pelo menos, para o seu grupo político".
As investigações contra Palocci ganharam provas mais contundentes a partir da análise de mensagens de e-mail, anotações encontradas no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht e dados da planilha de propinas da Odebrecht. Identificado como "Italiano" entre os codinomes dos destinatários de dinheiro sujo, Palocci teria acertado o pagamento subreptício de cerca de R$ 200 milhões de 2008 a 2013.
O delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, responsável pela Força Tarefa da Lava Jato, citou o pagamento de propinas feitas pela Odebrecht relacionadas às obras da Terceira Perimetral em Porto Alegre. A obra foi mencionada durante entrevista coletiva ontem. Pelo Twitter, o prefeito José Fortunati (PDT) afirmou que "nenhuma obra do atual governo vem sendo feita pela Construtora Odebrecht". Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou as construtoras executantes da Terceira Perimetral: Viaduto São Jorge - Construtoras Cidade e Sultepa; Trincheira da Anita Garibaldi - Construtoras Sultepa, Pelotense e Cidade; Rótula da Plínio - Construtoras Pelotense, Compasul e Serki; Trincheira da Cristóvão Colombo - Construtora EPT; Trincheira da avenida Ceará - Construtoras Compasul, Toniolo Busnelo e Sogel.
Chamado por Temer, Moraes só estará em Brasília hoje
Após um chamado do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, por meio de sua assessoria, que só embarcará para Brasília na manhã desta terça-feira. A pasta não confirma a convocação de Temer para uma reunião hoje no Palácio do Planalto para que o ministro explique suas declarações sobre a Operação Lava Jato um dia antes da fase que culminou na prisão de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Com a negativa do ministro, a reunião acontecerá só hoje.
Moraes falou domingo durante evento de campanha de Duarte Nogueira à prefeitura de Ribeirão Preto (SP), em uma conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada nesta semana. "Teve na semana passada e nesta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse.
Temer foi informado das declarações de Moraes e telefonou para o ministro para entender o que tinha acontecido. Ontem, diante da deflagração da operação e da suspeita de que ele teria "falado demais", o presidente quis essa nova conversa. A posição do Planalto era evitar comentários justamente para não trazer mais uma crise para dentro do governo.
Além de Moraes, o presiden te Michel Temer também chamará outros ministros que têm dado declarações polêmicas para pedir mais cuidado nas suas exposições sobre assuntos delicados.
De acordo com interlocutores do presidente, "pegou muito mal" a declaração de Moraes por diversas razões, e por isso Temer o convocou para essa reunião. A negativa para a reunião também não foi vista com bons olhos pelo Planalto.
PF diz não ter avisado ministro da Justiça sobre nova fase
Numa evidente cisão entre a cúpula do Ministério da Justiça e a equipe da Polícia Federal (PF) de Curitiba, a nova fase da Operação Lava Jato, que levou o ex-ministro Antonio Palocci para a prisão, envolveu nova polêmica entre os dois organismos. Antes de entrevista coletiva para tratar das novas investigações, o delegado federal Igor de Paulo leu uma nota em que fez referência ao anúncio antecipado feito pelo ministro Alexandre de Moraes, neste domingo.
Num evento em Ribeirão Preto, Moraes não escondeu que uma nova fase da Lava Jato seria deflagrada nesta semana. A PF reagiu: "Em relação à 35ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal esclarece que adotou o mesmo padrão que caracterizou as quase 500 operações neste ano. Somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação possuem conhecimento de seu conteúdo", diz a nota.
Preparado para ser preso há quatro dias, Palocci negará ser o 'italiano'
O ex-ministro Antonio Palocci Filho se preparava para ser preso há quatro dias. Desde que viu seu sucessor no Ministério da Fazenda, Guido Mantega, ter a prisão temporária decretada, na manhã de quinta-feira passada, admitiu entre amigos que deveria ser ele o próximo alvo da Lava Jato.
A tese inicial de Palocci, porém, não era a de prisão. Acreditava que, depois que Odebrecht começou as tratativas para fechar acordo de delação premiada, em maio, a Polícia Federal o levaria para depor coercitivamente. A partir de então, reduziu seus trabalhos na consultoria e correu para traçar sua defesa.
Passou a se reunir semanalmente com seu advogado, o criminalista José Roberto Batochio, e negava as acusações. Mesmo aos mais próximos, Palocci dizia, com veemência, que não era ele o "italiano", apelido que figura em planilhas de pagamentos de propina apreendidos com executivos da Odebrecht. Apesar disso, reconhecia que tinha bom relacionamento com a família dona da empreiteira.
Aos investigadores, seguirá essa linha e usará e-mail escrito em 2010 pelo ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht dizendo que o "Italiano não estava na diplomação", referência à cerimônia em que Dilma Rousseff (PT) foi reconhecida como presidente eleita, em 17 de dezembro de 2010. Palocci vai dizer que estava no evento.
Com 55 anos, Palocci foi o grande articulador entre os empresários e o PT durante os governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff e era considerado homem de confiança de Lula. Era quem fazia a ponte do empresariado com ex-presidentes e foi um dos principais formuladores da política econômica da era petista. Ex-colegas de Esplanada dizem que Palocci foi o último contraponto de Dilma. Como seu ministro da Casa Civil, era quem dava opinião sobre diversas áreas do governo e rebatia a então presidente.