No Conselho Municipal de Saúde, propostas de parcerias e críticas à PEC 241

Cinco candidatos à prefeitura de Porto Alegre participaram de uma reunião pública do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na noite de ontem. Buscando o posicionamento dos políticos para a área, a plenária foi aberta à população e contou com a participação do secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter.

Com mediação de Mirtha da Rosa Zenker, coordenadora do CMS, os candidatos apresentaram suas propostas para o setor e responderam às perguntas do público presente. Luciana Genro (PSOL) e Raul Pont (PT) denunciaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241, que tramita no Congresso Nacional e prevê o congelamento dos investimentos em Saúde e Educação pelos próximos 20 anos.

Luciana aponta o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como responsável pela abertura dessa possibilidade, que está em andamento com o governo de Michel Temer (PMDB). "O intento é privatizar a saúde no País, sabemos que o governo tem relação com os planos de saúde. Precisamos construir resistência ao desmonte do SUS (Sistema Único de Saúde)", alertou.

Pont afirma que a origem da proposta é do governo Temer, "sustentado pelos partidos que o apoiam, como PMDB, PSDB e PP". Para o petista, o papel do gestor municipal e que deve ser contemplado pelo próximo prefeito é de resistir a essa retirada de recursos.

Os candidatos Fábio Ostermann (PSL) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB) declararam que não fazem objeção à realização de parcerias com a iniciativa privada para atender às demandas da saúde. "Sou favorável que a prefeitura busque alternativas de financiamento", afirmou Ostermann. Marchezan diz manter a mesma posição para outros temas levantados, como o programa Mais Médicos e a manutenção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, desde que "seja de interesse da população e não sirva de loteamento partidário".

Também participou do debate o candidato João Carlos Rodrigues (PMN). Dos demais candidatos, somente Maurício Dziedricki (PTB) não confirmou presença. Sebastião Melo (PMDB) avisou que não estaria presente, dizendo que fez sua fala sobre saúde ao Conselho Regional de Medicina.