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Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato acusaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter comandado uma "propinocracia", ou "um governo regido pelas propinas".
Em coletiva de imprensa ontem, afirmaram que o governo do PT distribuiu cargos entre aliados e apadrinhados políticos com o objetivo de "arrecadar propinas".
O objetivo seria alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
"As evidências apontam que o petrolão era apenas uma parte de um quadro muito maior, que é a propinocracia, ou o governo regido pelas propinas", declarou o procurador da República Deltan Dallagnol.
Ontem, Lula foi denunciado sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
A força-tarefa fundamentou as acusações apresentadas ontem contra Lula em 14 "conjuntos de evidência", no que chamou de "um grande quebra-cabeça". Esse conjunto apontou, segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, que Lula foi "o grande general" do esquema na Petrobras.
Entre os conjuntos estão o poder de decisão de Lula para nomear postos de alto escalão no governo federal, a sua proximidade a pessoas acusadas na Lava Jato e também no mensalão, o poder de Lula dentro do PT, entre outros fatos.
"Tudo isso nos leva a crer, para além de qualquer dúvida razoável, que Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos", afirmou Dallagnol.
Na denúncia apresentada à Justiça contra o ex-presidente Lula ontem, a força-tarefa da Lava Jato afirma que o suposto esquema de corrupção comandado pelo petista garantiu a governabilidade em seus mandatos.
De acordo com a acusação, a atuação de Lula "garantiu, durante seu mandato presidencial, governabilidade assentada em bases criminosas, mediante compra de apoio político".
"Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível", diz Deltan Dallagnol, procurador que coordena a força-tarefa da Lava Jato.
O ex-presidente também teria formado, "em favor de seu partido - Partido dos Trabalhadores (PT) -, um 'colchão' de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas eleitorais, no contexto de uma perpetuação criminosa no poder".
Ainda de acordo com a peça acusatória, o petista "disponibilizou em seu proveito dinheiro decorrente de crimes, propiciando enriquecimento ilícito. Todas essas vantagens indevidas estiveram ligadas ao desvio de recursos públicos e ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos, agremiações partidárias e operadores financeiros".
Denúncia é especificamente por crimes no caso do triplex
Apesar de apontado como "o grande general", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi denunciado ontem especificamente por crimes apurados na investigação do triplex do Guarujá (SP), comprado e reformado pela construtora OAS em benefício do petista e de sua família, segundo a Procuradoria.
As acusações são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro - e não de participação na organização criminosa do petrolão, o que está em apuração pela Procuradoria-Geral da República.
Na denúncia feita ontem, Lula é apontado como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina oriunda de contratos da Petrobras, investidos pela OAS na reforma do triplex e no transporte e armazenamento de seus bens pessoais de Brasília para São Paulo, após o fim de seu governo.
A vantagem indevida teria saído de um "caixa geral" de propinas devidas ao PT pela construtora. Esse caixa teria sido abastecido por meio do desvio de R$ 87,6 milhões de três contratos da Petrobras: um na Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, e dois na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo o MPF.
O procurador da República Roberson Pozzobon, da equipe da Lava Jato, afirmou que a aquisição, a reforma e a decoração do imóvel no Guarujá configuraram lavagem "de dinheiro sujo" obtido pela OAS em contratos fraudados da Petrobras e repassados para Lula.
O crime de corrupção passiva, do qual Lula é acusado sete vezes na denúncia, tem pena prevista é de até 12 anos de prisão, que pode ser aumentada em caso de violação ao "dever funcional" do agente público. Para o delito de lavagem de dinheiro, a pena pode atingir 10 anos de prisão, ampliada em caso de intermediação de "organização criminosa".
Se a denúncia for aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, o petista passará à condição de réu pela primeira vez na Justiça Federal do Paraná. Lula ainda é alvo de outros dois inquéritos não encerrados na Lava Jato.
>> Leia mais: Após denúncia, Lula se compara a Juscelino
Força-tarefa pede o bloqueio de R$ 87 milhões de denunciados
A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu ontem o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados na ação penal que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alvo central do esquema de corrupção na Petrobras.
A acusação pede à Justiça que Lula devolva esse montante à União, junto com os outros denunciados. Além do ex-presidente, também foram acusados a ex-primeira-dama Marisa Letícia, cinco executivos da OAS (Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira) e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
O petista e sua mulher, Marisa Letícia, são acusados formalmente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Eles teriam recebido R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio da reforma e compra de equipamentos para o triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP) e no custeio do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a presidência.
Para a Lava Jato, Lula é o dono do triplex, apesar de não estar em seu nome - e sim em nome da OAS. "É uma forma de ocultação e dissimulação da verdadeira propriedade."
O triplex recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, mobiliário no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil.
Houve ainda pagamentos do custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela empresa Granero. Desde 2011, quando ele deixou o Palácio do Planalto, a empreiteira teria pago cerca de R$ 1,3 milhão pela guarda do material.
A denúncia contra Lula aponta que as propinas pagas pela OAS tratam de três contratos da empreiteira com a Petrobras, nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Repar, no Paraná.
Os crimes imputados ao ex-presidente tratam do suposto enriquecimento da família. "A Lava Jato chega ao topo de comando do esquema", afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol na coletiva de imprensa.