Revitalização do Cais Mauá será desafio a futuro prefeito de Porto Alegre

Fábio Ostermann (PSL): Em seu plano de governo, o candidato defende que é necessário dar continuidade ao projeto atual de revitalização do Cais Mauá, que prevê a instalação de um espaço comercial no local, sendo referido por muitos como shopping. Entre as propostas de Ostermann para o tema, também são colocadas como eixo central a expansão do modelo de parcerias com a iniciativa privada, inclusive em outros pontos da Orla do Guaíba.

Júlio Flores (PSTU): Acredita que os espaços de convivência da cidade não podem ser explorados comercialmente por empresas. Flores é contra o atual projeto de revitalização do Cais Mauá e acredita que a população foi excluída dos debates sobre o assunto. Em seu plano de governo, defende a revitalização pública do cais, a partir de uma proposta feita por trabalhadores organizados em Conselhos Populares nos bairros. A execução das obras seria feita por uma empresa pública criada na administração do candidato.

João Carlos Rodrigues (PMN): Para o partido de Rodrigues, os projetos apresentados para a revitalização do Cais Mauá não atendem às expectativas da maior parte da população de Porto Alegre. O candidato defende uma maior consulta aos moradores. Para ele, as corporações privadas não pensam nos espaços públicos como o Cais Mauá como um potencial cultural, educacional e social. A proposta do candidato é adaptar o espaço para a população, desenvolvendo um centro cultural, cinema, teatro e locais para oficinas e palestras.

Luciana Genro (PSOL): A candidata, em seu plano de governo, lembra de grupos que se organizam em torno da pauta, como o Mobilidade e o Cais Mauá de Todos. Luciana se coloca contra o projeto atual de revitalização do espaço em parceria com a iniciativa privada e defende uma orla do Guaíba acessível para toda a população. Para a representante do PSOL, a proposta da prefeitura atual foi imposta para o conjunto da cidade e deve ser barrada, sendo reorientada para uma apropriação social e comunitária.

Marcelo Chiodo (PV): O candidato do PV acredita que o espaço atual do Cais Mauá deveria comportar a parte cultural da cidade, envolvendo os principais bares. Para ele, é necessário que haja uma transferência de público da Cidade Baixa para o local, diminuindo as reclamações de barulho dos moradores no atual bairro boêmio. Chiodo também defende que as mudanças acontecerão com parcerias privadas, pois não há dinheiro público disponível para realizar todas as reformas necessárias.

Maurício Dziedricki (PTB): Segundo a assessoria do candidato, Dziedricki é favorável ao projeto hoje defendido pela prefeitura de revitalização do Cais Mauá a partir de uma parceria público-privada. Para o petebista, a proposta já é discutida há anos pela população e o poder público não tem recursos para, sozinho, realizar as reformas no local. A coligação afirma que se ainda houver alguma liberação necessária por parte do Executivo municipal para a realização das obras, a prefeitura não medirá esforços para acelerar o processo.

Nelson Marchezan Jr. (PSDB): Para o candidato, a pauta do Cais Mauá gera debates em todas as eleições da Capital, entretanto, segundo ele, nada é feito no local. Marchezan defende que, se eleito, irá analisar a proposta já assinada pelo governo do Estado e não descarta parcerias público privadas para revitalizer o local. O representante do PSDB acredita que o necessário para o local é envolver a cidade no debate e realizer um projeto transparente e sem corrupção.

Raul Pont (PT): O candidato petista acredita que o município deve realizar uma ação reguladora em defesa da orla do lago Guaíba e defende a revogação imediata do contrato. Para Pont, é necessário que os espaços e equipamentos públicos estejam a serviço das comunidades nas áreas de lazer, recreação, esporte e cultura. O petista pede uma ampla discussão com a população, especialmente com moradores e empreendedores da região do Cais Mauá. Para o candidato, deve haver uma defesa do valor histórico, afetivo e cultural da construção atual.

Sebastião Melo (PMDB): O atual vice-prefeito de Porto Alegre apresenta em seu plano de governo a ideia de que a cidade passa por um período de reocupação dos espaços públicos e o Cais Mauá é um sonho dos moradores de Porto Alegre. Para Melo, o projeto atual de reformas no Cais Mauá foi amplamente discutido com a população e deve haver uma segurança jurídica em relação ao que foi assinado. Caso se eleja, o compromisso de Melo é pelo licenciamento mais rápido possível, para que possam começar as obras no local.

O projeto de revitalização do Cais Mauá esteve na pauta de todos os prefeitos de Porto Alegre eleitos desde a redemocratização. Há mais de 30 anos, a cidade espera o novo uso das antigas instalações do porto da Capital. Entretanto, a iniciativa deve ficar para o futuro prefeito, que assume a administração municipal em 2017.

É o governo do Estado quem comanda eventuais Parcerias Público-Privadas (PPPs) no local. A prefeitura concede as licenças. Entretanto, as iniciativas partiram tanto do Palácio Piratini quanto do Paço Municipal.

O primeiro prefeito a tentar uma nova utilização para o local foi Alceu Collares (PDT, 1986-1988), que planejava um complexo de comércio, lazer e turismo. Houve outras propostas depois, que mesclavam atividades culturais e de ensino. Houve ainda uma tentativa de ceder parte da área para a abertura de um complexo da Dado Bier, outra para o Centro Cultural do Banco do Brasil e até a ideia de criar um polo cinematográfico nos armazéns históricos.

O projeto mais famoso foi do ex-governador Antonio Britto (PMDB, 1995-1998), que lançou o Porto dos Casais, que também previa torres comerciais, centro de eventos, shopping e um teatro para a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).

Diferenças entre governo do Estado e prefeitura, dificuldades no licenciamento, burocracia e descontinuidade administrativa foram alguns dos entraves enfrentados.

O projeto atual de revitalização do Cais Mauá já passou pelos prefeitos José Fogaça (PMDB), José Fortunati (PDT) e por três governadores: Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010), Tarso Genro (PT, 2011-2014) e o atual, José Ivo Sartori (PMDB). Em 2007, Yeda recebeu propostas de manifestação de interesse para o Cais Mauá, com projeto de uso e ocupação. A licitação foi feita ainda no governo da tucana, que assinou o contrato com o consórcio vencedor.

Antes disso, a Câmara Municipal alterou o regime urbanístico do local, permitindo a construção de três torres de até 100 metros de altura. Além da restauração dos armazéns, a proposta prevê ainda a construção de um shopping center ao lado da Usina do Gasômetro e mais de 5 mil vagas de estacionamento.

Apesar de ainda estar na fase de licenciamento, a principal dificuldade do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., aparentemente, não é a burocracia, mas sim a falta de recursos. Foi o que apontou o Ministério Público de Contas, na semana passada, ao informar que não vê garantias financeiras para o grupo empresarial tocar a obra. Meses antes, o Jornal JÁ havia informado que o consórcio tinha vários títulos protestados em cartório pela falta de pagamento aos fornecedores, inclusive a empresa contratada para fazer a segurança no Cais.