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Política

- Publicada em 07 de Setembro de 2016 às 22:53

Notificação a Cunha é publicada no Diário Oficial

Deputado afastado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Deputado afastado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente


EVARISTO SA/AFP/JC
A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira, destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira, destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato. De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.
Mesmo com a publicação do documento, Cunha receberá hoje uma notificação que será entregue pessoalmente, em Brasília. A Secretaria-Geral atenderá a uma proposta do deputado afastado, já que isso não traz prejuízo ao processo.
Adversários de Cunha consideram a dificuldade para localizar Cunha e entregar a notificação como mais uma manobra para protelar o processo e tentar esvaziar, ou adiar, a votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, apesar de marcada para a próxima segunda-feira, a sessão deverá ter quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo menos 420. Para que Cunha perca o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados.
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