Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Lava Jato

- Publicada em 05 de Setembro de 2016 às 22:32

Polícia Federal mira os quatro maiores fundos de pensão

Policiais retiram documentos do fundo da Caixa Federal em Brasília

Policiais retiram documentos do fundo da Caixa Federal em Brasília


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de segunda-feira, a Operação Greenfield, que investiga supostos desvios nos quatro maiores fundos de pensão do Brasil. O nome da ação é uma referência ao jargão usado no mundo dos negócios para definir investimentos em fase inicial.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de segunda-feira, a Operação Greenfield, que investiga supostos desvios nos quatro maiores fundos de pensão do Brasil. O nome da ação é uma referência ao jargão usado no mundo dos negócios para definir investimentos em fase inicial.
Os alvos são Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa Econômica Federal), Petros (trabalhadores da Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios), além da sede da Eldorado Brasil - empresa do grupo J&F - em São Paulo. Funcef e Petros estão entre os controladores da Eldorado Celulose.
Ao todo, foram realizados seis prisões temporárias, 34 depoimentos sob condução coercitiva e o bloqueio judicial de até R$ 8 bilhões. O rombo nos fundos pode ter chegado a R$ 50 bilhões nos últimos anos, segundo a Polícia Federal.
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, holding que é proprietária de uma das maiores empresas de processamento de proteína animal do mundo, a JBS, foram alvos de busca e apreensão e condução coercitiva. Wesley depôs pela manhã. Como está fora do País, Joesley não foi levado à PF.
Os ex-presidentes da Funcef Carlos Alberto Caser e Guilherme Lacerda estão com ordem de prisão decretada, assim como os ex-diretores da Funcef Carlos Augusto Borges e Maurício Marcellini Pereira, além do ex-gerente da Petros Humberto Pires Grault.
Os fundos de pensão da Postalis, Petros, Previ e Funcef afirmaram que estão à disposição das autoridades e colaborando com as investigações. As instituições não se pronunciaram sobre a prisão de ao menos cinco executivos e ex-executivos presos durante a operação.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa foram levados para depor. Pinheiro acabou sendo preso novamente nesta segunda-feira por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba.
A prisão de Pinheiro ocorreu por tentativa de obstruir os trabalhos da CPI da Petrobras, mas sem relação com a Greenfield. Nem mesmo o avanço da Lava Jato e o afastamento da presidência da construtora OAS foram capazes de impedir que o empreiteiro continuasse a cometer crimes e pagar propina para manter seus interesses longe do crivo da lei. As conclusões são do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a Moro a nova prisão preventiva.
Pinheiro negociava um acordo de delação premiada que atingiria políticos do calibre dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e dos tucanos Aécio Neves e José Serra. Uma menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, no entanto, levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a anular o acordo com o empreiteiro.

Cotas de FIPs adquiridas por fundos de pensão eram superfaturadas, aponta juiz federal

Na decisão em que autorizou a deflagração da Operação Greenfield, realizada nesta segunda-feira, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, apontou que a investigação detectou que os fundos de pensão dos funcionários das estatais Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras e Correios "pagavam pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valem, sofrendo, assim, um prejuízo 'de partida', independente do próprio sucesso que venha a empresa a ter no futuro".
Os FIPs são Fundos de Investimentos em Participações lançados por empresas no mercado de capitais para captar recursos com a venda das cotas e, assim, bancar investimentos empresariais, como ampliação de atividades.
O juiz afirmou que as aquisições das cotas de pelo menos oito dos FIPs sob investigação "foram precedidas de avaliações econômico-financeiras ('valuations') irreais e tecnicamente irregulares, tendo como objetivo real superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando, de forma artificial, a quantia total que o próprio fundo de pensão precisa pagar para adquirir a participação acionária indireta na empresa". O magistrado comparou a situação "aos conhecidos 'superfaturamentos' de obras públicas, no qual o valor de uma obra é superestimado a fim de justificar um pagamento a maior por parte do poder público ou dos fundos de pensão".
Segundo o Ministério Público Federal, "foram verificadas irregularidades/ilicitudes em pelo menos oito casos de investimentos dos fundos de pensão em FIPs": Cevix (participações da Funcef e da empreiteira Engevix), Multiner (fundos e administração da corretora Planer), Sondas (fundos e Sete Brasil), OAS Empreendimentos (Funcef e empreiteira homônima), Enseada (Petros, Funcef, uma agência de fomento do Amazonas e uma credora da Gradiente), RG Estaleiros (Funcef e Engevix), Florestal (Funcef, Petros e a Eldorado, controlada pela J&F, do grupo JBS) e Global Equity (Funcef e a OAS).
Além dos negócios nos FIPs, a investigação também trata da aquisição direta de fundos em participação acionária na Invepar, um braço da OAS em concessão de rodovias, e um suposto prejuízo da Funcef "na alienação subfaturada de salas comerciais no edifício da OAB" em Brasília, o que, segundo a decisão do juiz, "foi confirmado por laudo técnico, em total desprezo para com o patrimônio do fundo de pensão".
Na mesma decisão, o juiz determinou como medidas alternativas à prisão preventiva para um grupo de 40 investigados a suspensão "do exercício de toda e qualquer atividade no mercado financeiro e no mercado de capitais, bem como suspensão do exercício de qualquer cargo ou função de direção em empresa ou grupo empresarial", a suspensão "do exercício de toda e qualquer função pública ou de direção ou gerência, inclusive em conselhos, desempenhadas em entidades fechadas de previdência complementar" e a apreensão de passaportes. A PF informou que nas casas e empresas dos investigados foram apreendidos R$ 350 mil, US$ 100 mil e ¤ 50 mil em espécie, além de obras de arte, joias e carros de luxo.