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Política

- Publicada em 01 de Setembro de 2016 às 17:41

Senador Alvaro Dias recorre ao STF contra procedimento adotado

O senador Alvaro Dias (PV-PR) recorreu Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procedimento adotado pelo presidente Corte, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
O senador Alvaro Dias (PV-PR) recorreu Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procedimento adotado pelo presidente Corte, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Uma interpretação do magistrado permitiu que as penas às quais a petista estava exposta fossem avaliadas separadamente. O senador do PV foi o primeiro a formalizar queixa ao STF sobre a votação. O PSDB, que havia desistido de questionar judicialmente o resultado, voltou atrás, mas ainda estuda qual instrumento vai usar no recurso.
Dias argumenta que, ao justificar o fatiamento da votação, Lewandowski argumentou que o Senado era soberano para decidir se acatava ou não o destaque proposto pela defesa de Dilma, que pregava a votação em duas etapas. Como se sabe, a ex-presidente perdeu o mandato, mas a segunda punição não conseguiu o apoio de 54 senadores - 42 votaram a favor da medida e 36 foram contrários.
"Ocorre que ele afirmou que o Senado era soberano, mas não colocou em votação a admissibilidade do destaque (que pregava o fatiamento) proposto pela defesa de Dilma." Para que o plenário rejeitasse o destaque, seria preciso apenas maioria simples (41 votos).
 
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