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Política

- Publicada em 01 de Setembro de 2016 às 16:39

Quatro presidentes foram retirados por ato legislativo

Com o impeachment de Dilma Rousseff (PT), a história do Brasil passa a ter quatro presidentes da República retirados do cargo por decisão do Congresso Nacional. O caso mais famoso é o de Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992.
Com o impeachment de Dilma Rousseff (PT), a história do Brasil passa a ter quatro presidentes da República retirados do cargo por decisão do Congresso Nacional. O caso mais famoso é o de Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992.
Bem menos conhecidas são as duas primeiras destituições, ocorridas em 1955, quando a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pelo impedimento dos presidentes Carlos Luz e Café Filho.
A diferença entre os casos de Luz e Café e os de Collor e Dilma é que nos episódios de 1955 não se seguiu a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950). Os deputados e os senadores entenderam que a situação era extremamente grave, com risco de guerra civil, e finalizaram os julgamentos em poucas horas, sem dar aos presidentes o direito de se defenderem na Câmara e no Senado. A destituição de dois presidentes em 1955 foi o ponto mais crítico do turbulento período compreendido entre o suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, e a posse de Juscelino Kubitschek (JK), em janeiro de 1956.
Quando as urnas deram a vitória a JK, quem governava o País era Café Filho, vice e sucessor de Vargas. Os políticos da UDN e os militares, que eram os grupos mais conservadores, não aceitaram o resultado eleitoral e se articularam para dar um golpe de Estado que impedisse a posse de JK, que pertencia ao PSD. Nessa trama, eles contaram com o apoio de Café e Luz.
Em novembro de 1955, Café Filho se licenciou do cargo sob a alegação de que precisava se tratar de um mal cardíaco e transferiu o poder interinamente para Carlos Luz, presidente da Câmara. O golpe militar que Luz estava prestes a dar acabou sendo abortado por uma reação armada comandada pelo general Henrique Lott, da ala legalista do Exército. No confronto, o Forte de Copacabana disparou tiros de canhão contra o navio em que o presidente interino fugia do Rio de Janeiro para organizar uma resistência em Santos (SP). Não houve feridos. Em 11 de novembro, a Câmara e o Senado aprovaram o impedimento de Luz - que passou apenas três dias como presidente.
 
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