Clamor popular pela cassação de Eduardo Cunha

Com amplo respaldo na opinião pública, tudo indica que, hoje, mesmo que tarde da noite ou na madrugada de terça-feira, o afastado deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será cassado por seus pares na Câmara Federal.

O caso dele se enquadra no que dispõe a Constituição Federal no inciso II, do artigo 55, que diz que perderá o mandato o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. Intimado a comparecer na sessão que julgará o feito, Eduardo Cunha não foi localizado diretamente, nem em seu domicílio.

Porém, se houve mais uma das suas inúmeras manobras para retardar o processo, de nada valeu sua artimanha, pois a citação foi feita por meio do Diário Oficial da União. Para os deputados federais, será como outro estresse político pós-traumático depois do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mas, há um clamor popular contra a permanência na Câmara de Eduardo Cunha. Esse clamor não passou despercebido pelos parlamentares e isso levou à condenação, antecipada, segundo levantamentos, de vários partidos.

Não é isso que levará à cassação de Eduardo Cunha, mas as negativas dele de que não tinha contas no exterior quando o contrário ficou provado, tanto no Brasil quanto na Suíça. Daí a falta de decoro parlamentar quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

O parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que trata do pedido de cassação de Eduardo Cunha foi entregue dia 31 de maio ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA). O relatório foi finalizado após quase seis meses, desde que as investigações contra o ex-presidente da Câmara foram iniciadas. Isso vinha irritando a opinião pública, que não tolerava, segundo várias pesquisas, a permanência do parlamentar, pelas fortes acusações contra ele divulgadas.

Execrado por nove entre 10 brasileiros que analisem a situação da Câmara e, via de consequência, do Brasil, o parlamentar usou dos mais variados artifícios legais e se mantinha desde o ano passado, malgrado as petições que vinha sofrendo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tirá-lo do importante posto.

Adversário político de Dilma Rousseff, Eduardo Cunha mostrou ser um arguto conhecedor dos meandros administrativos da Câmara. O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, foi quem determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Sem respaldo na Câmara Federal, conforme demonstrou a votação pelo prosseguimento do processo de impeachment em 17 de abril, Dilma Rousseff tentou desqualificar o seu maior oponente. Porém, a tão decantada base aliada ao PT se esfarelou diante das denúncias contra integrantes do partido e do PMDB e, finalmente, pela confusão entre as lideranças e a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja movimentação no Planalto não caiu bem junto à população em geral.

Agora, espera-se que a Câmara Federal cumpra o seu dever para com o Brasil, começando pelo julgamento dos seus quadros, onde Eduardo Cunha figura hoje como um réu. Isso é o que o País está aguardando dos seus deputados.