Facebook
Google
Twitter
Entre janeiro e junho de 2016, o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul já contabiliza 81 denúncias de violência por parte de policiais militares e civis - número idêntico ao total registrado pelo mesmo órgão em todo o ano passado. O dado foi revelado ontem, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, e faz parte de um levantamento feito em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs).
Desde 2013 até a metade deste ano, foram registrados 290 procedimentos para apuração de dano individual, tratando de supostas agressões cometidas por agentes públicos em abordagens, averiguações e detenções de suspeitos. Os dados foram sistematizados por um grupo liderado pelo sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da Pucrs e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo ele, é preciso levar atenuantes em conta na hora de analisar os números - entre eles, a falta de clareza de alguns dados e a própria consolidação da Defensoria Pública do Estado como um espaço ao qual recorrer, o que amplia o número de denúncias. Ainda assim, defende Azevedo, a leitura e cruzamento dos dados traz "indicativos de um aumento efetivo" nos casos de má conduta policial.
A grande maioria das denúncias de conduta inadequada são contra integrantes da Brigada Militar (BM) - 89,89%. O principal motivador das queixas é agressão física (78,14%), seguida por abuso de autoridade (10,39%) e tortura (6,45%). Em 1,79% dos casos, houve a morte das supostas vítimas da abordagem policial. Há também uma tendência de atos violentos da polícia contra pessoas negras, acima da curva populacional - somando denúncias de negros e pardos, o número chega a 24,73% do total, enquanto o censo de 2010 registra cerca de 16% da população gaúcha dentro desse grupo.
Um dos pontos realçados na pesquisa é uma "masculinização" da violência policial, onde tanto os perpetradores quanto as vítimas são majoritariamente homens. De acordo com o levantamento, 85,3% das denúncias de abuso vieram de homens, e 70,61% dos acusados são policiais do sexo masculino. Outro dado preocupante envolve delegados de polícia: 100% das denúncias contra esses servidores são por supostos atos de tortura.
O levantamento aponta que os boletins de ocorrência são ineficientes para registrar dados importantes, como a patente dos policiais envolvidos na denúncia. Em 71,68% dos casos, o documento não aponta se o acusado de abuso é um soldado ou sargento, e 26,88% dos registros não apontam sequer se o agente é um homem ou uma mulher. Os dados indicam também uma grande dificuldade dos mecanismos públicos em apurar as denúncias - sendo a Corregedoria da BM um dos espaços que, segundo o levantamento, mais atende aos pedidos de investigação.
Estado chama 1,2 mil aprovados em concurso da Brigada
O governo publicou, no Diário Oficial do Estado de ontem, a lista com os nomes de 1.272 candidatos aprovados no concurso público para soldado da Brigada Militar. Os futuros policiais estão sendo chamados para realização de exames médicos a fim de iniciarem o treinamento na Academia de Polícia Militar. A lista inclui os nomes de 1.040 candidatos às vagas existentes e outros 232 candidatos para suplentes (caso haja alguma desistência ou reprovação nos quesitos exigidos no edital), totalizando 1.272 nomes. O Estado também chamou os aprovados no concurso para o Corpo de Bombeiros, um total de 260 nomes, para avaliação médica e para início no curso de formação. Também estão sendo chamados 74 suplentes.