Volta de incentivo busca evitar aposentadoria de mil PMs por ano

Medidas autorizadas nesta quinta-feira pelo governador José Ivo Sartori visam evitar a debandada de policiais militares (PMs) com tempo para se aposentar, insatisfeitos com o parcelamento de seus salários. Uma delas é o retorno do abono de permanência, na ativa, retirado com o decreto de contingenciamento de gastos no início do governo. O número de profissionais que deixarão de ir para a reserva em um ano pode chegar a mil. O valor do abono varia conforme o nível do PM, mas é de, no mínimo, R$ 1,5 mil.

Em reportagem de julho, o Jornal do Comércio apurou que o percentual de pedidos de aposentadoria aumentou 73% desde a retirada do abono de permanência de brigadianos na ativa, no início de 2015. Em 2014, 1.264 policiais da Brigada Militar se aposentaram. Em 2016, a expectativa é chegar a 2.186.

Além do abono de permanência, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei para aumentar o valor da gratificação especial de retorno à atividade de PMs já aposentados. Hoje, esses profissionais recebem R$ 1.181,51, além de sua aposentadoria. O montante passará para R$ 1,8 mil a partir de 1 de outubro.

Além dos 1,2 mil brigadianos que já atuam no Corpo Voluntário de Militares Inativos (CVMI), serão abertas mais 500 vagas. Esses profissionais serão destacados unicamente para trabalhar em escolas, videomonitoramento junto aos municípios e no setor administrativo. Com isso, os policiais da ativa que hoje cumprem esses serviços poderão fazer policiamento nas ruas.

"Essas medidas só são possíveis devido a todo o esforço de ajuste fiscal feito até agora. Queremos diminuir a saída do efetivo por aposentadoria. Tenho certeza de que essas ações terão efeito imediato no aumento do efetivo", avalia Sartori. O governador garante que o Estado tem buscado priorizar o aprimoramento na área da segurança pública e não descarta mais novidades nos próximos dias.

Sartori estima que, até a semana que vem, um novo secretário estadual de Segurança Pública seja anunciado. O antigo secretário, Wantuir Jacini, pediu exoneração no dia 25 de agosto e, desde então, os assuntos da pasta têm sido gerenciados pelo Gabinete de Gestão de Segurança Pública, coordenado pelo vice-governador José Paulo Cairoli. Nesta quinta-feira, o delegado Jorge Luiz Soares foi nomeado secretário adjunto para cuidar de questões burocráticas, como assinatura de folhas de pagamento e verbas para manutenção.

O investimento em segurança pública deve gerar cortes em outras áreas, segundo o governador. "Vai ser um processo em que todo mundo terá que dar um pouco, para podermos mostrar que a prioridade é a segurança pública", adianta. Sartori não precisou quais pastas serão afetadas.