Dívida pública tem leve queda de 0,07% em julho

A dívida pública federal teve ligeira redução de 0,07%, em termos nominais, passando de R$ 2,958 trilhões em junho para R$ 2,956 trilhões em julho. Os dados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica).

O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento.

A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (Dpmfi) teve o estoque reduzido em 0,2% e passou de R$ 2,837 trilhões para R$ 2,832 trilhões. A Dpmfi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da redução foi o resgate líquido, de R$ 33,48 bilhões, realizado pelo governo, compensado pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 27,76 bilhões.

Por outro lado, a dívida pública federal externa (DPFe) registrou, em julho, aumento de 2,97% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 124,36 bilhões, equivalentes a US$ 38,40 bilhões, dos quais R$ 114,28 bilhões (US$ 35,28 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,08 bilhões (US$ 3,11 bilhões), à dívida contratual.

Segundo o Tesouro Nacional, a variação ocorreu devido à emissão líquida ocorrida no período e os juros incorporados à dívida. DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional.

Os dados de agosto ainda não foram divulgados pelo Tesouro Nacional. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a dívida pública federal, em 2016, entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

Márcia Fernanda Tapajós, coordenadora de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, não descarta a revisão do PAF com base nos dados até agosto. Ela disse que, a partir do dia 24 de outubro, as datas para a divulgação do relatório da dívida pública serão "regularizadas". O relatório de agosto, informou, que deverá ser divulgado antes desta data.

Márcia negou que o atraso na divulgação dos números seja devido ao movimento dos servidores do Tesouro que pedem o mesmo reajuste conseguido pelos auditores fiscais da Receita Federal. "Não houve e não há greve no Tesouro. O que houve foram paralisações. Na verdade, assembleias, não diria paralisações, (mas) assembleias normais onde todos os servidores participaram. Foram assembleias com horários definidos e, em função das assembleias, nós acabamos com alguns atrasos. Reitero: Não houve e não há greve no Tesouro", disse.

As emissões do Tesouro Direto somaram R$ 1,579 bilhão em julho, enquanto os resgates totalizaram R$ 554 milhões. Com isso, o programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet registrou emissão líquida de R$ 1,024 bilhão em julho.

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os remunerados por índices de preços, que responderam por 59,74% das emissões no período. Em seguida, vieram os títulos atrelados à taxa Selic, com 25,87% das vendas. O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 34,154 bilhões em julho, alta de 4,16% em relação ao mês anterior.