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Economia

- Publicada em 18 de Setembro de 2016 às 18:34

Mais sete acusados são denunciados à Justiça por esquema no Carf

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça mais sete acusados de fazer parte de esquemas criminosos criados com o objetivo de manipular julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A ação é parte da Operação Zelotes, que, desde o final de 2015, já resultou em nove processos contra 54 pessoas.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça mais sete acusados de fazer parte de esquemas criminosos criados com o objetivo de manipular julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A ação é parte da Operação Zelotes, que, desde o final de 2015, já resultou em nove processos contra 54 pessoas.
Desta vez, os denunciados integram o grupo que agiu para beneficiar a empresa Mundial S.A. Produtos de Consumo. A companhia tinha, ao todo, 29 recursos junto ao tribunal administrativo e, de acordo com as investigações, em pelo menos um deles foi comprovada a manipulação no julgamento, o que gerou um prejuízo de R$ 43 milhões aos cofres públicos.
A lista de denunciados é formada por José Ricardo da Silva (conselheiro do Carf à época dos fatos); quatro intermediários: Edison Pereira Rodrigues (advogado e ex-presidente do Carf), Adriana Oliveira e Ribeiro (advogada e conselheira suplente), Anderson Cerioli Munaretto (advogado) e Casimiro de Andrade Emerim (delegado aposentado da PF); além de Michel Lenn Ceitlin (diretor-presidente da Mundial) e Paulo Ricardo de Moraes Machado (diretor financeiro da companhia). Cada um deverá responder de acordo com o papel exercido no esquema.
A denúncia aponta a prática dos crimes de corrupção ativa, passiva e formação de quadrilha. Além disso, se condenados, eles deverão ressarcir ao Estado, em valores corrigidos, o débito, que cancelado em decorrência do julgamento irregular. Três dos sete denunciados já são réus em outras ações instauradas no âmbito da Zelotes.
Na ação penal, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita descrevem a articulação, iniciada em dezembro de 2008 - e que durou pelo menos até janeiro de 2010, quando a 1ª Câmara do Carf acatou um dos recursos da empresa, com voto favorável do então conselheiro José Ricardo Silva. Com base em materiais apreendidos durante as investigações, o MPF argumenta que os acusados se juntaram, inicialmente, com o objetivo de atuar em quatro procedimentos de interesse da Mundial. Posteriormente, o objeto da negociação foi ampliado para 14 recursos e depois alcançou 29, total de demandas levadas ao Carf pela empresa.
 
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