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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou ontem que a jornada de trabalho não será aumentada na Reforma Trabalhista, em estudo pelo governo. O ministro participou, em Brasília, das comemorações dos 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
"Temos 39 milhões de contratos formais de trabalho de brasileiros que cumprem sua jornada de trabalho. Jornada de trabalho que nunca se cogitou aumentar", disse o ministro. No último dia 8, o ministro gerou polêmica ao dizer que a reforma formalizaria a jornada diária de até 12 horas. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota para explicar que não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais também não será alterada, disse o ministério.
De acordo com o ministério, o que está em estudo é a possibilidade de permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao trabalhador. O objetivo da medida é dar segurança jurídica às jornadas que ainda não são reconhecidas formalmente. Como exemplo, a nota cita a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em cinco dias da semana.
O FGTS completou 50 anos com R$ 498 bilhões em ativos. Segundo a Caixa Econômica Federal, nesse período, mais de R$ 426 bilhões foram aplicados em obras de moradias populares, rodovias, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias, energia renovável e saneamento básico.
Os investimentos a serem aplicados, até 2019, em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana ultrapassam R$ 218 bilhões, conforme orçamento aprovado pelo Conselho Curador do FGTS.
Criado no dia 13 de setembro de 1966, o FGTS funciona como uma poupança paga pelo empregador em nome do empregado, equivalente a 8% da remuneração, sem descontar do salário do trabalhador. Desde sua criação, já foram realizados mais de 702 milhões de saques das contas vinculadas, totalizando mais de R$ 890 bilhões injetados na economia brasileira.
Para celebrar a data, foi lançado um selo comemorativo dos Correios, bilhete especial da loteria, além da premiação de concurso de monografias sobre o FGTS.
Após o evento de comemoração, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, disse que é especulação a possibilidade de mudança na rentabilidade do FGTS. "Não existe estudo com relação a essa mudança. Com certeza, se houver hoje um aumento da remuneração do FGTS, haverá, como consequência, aumento das taxas de juros nos investimentos na habitação, nos investimentos na infraestrutura. É necessário que tenhamos o devido cuidado por conta do equilíbrio entre aquilo que se remunera na conta do fundo de garantia e aquilo que se aplica como investimentos", argumentou.
"Se houver uma nova forma de remuneração a partir de um determinado momento, sem desequilibrar aquilo que já foi feito, acredito que é possível também. Mas isso é apenas especulação. Ao menos na Caixa Econômica, a gente não foi chamado para, em nenhum momento, haver essa discussão", acrescentou.
Intenção de contratar melhora no quarto trimestre, prevê consultoria
Compras de última hora animam o comércio do centro de Porto Alegre. Nem mesmo a chuva desmotivou tal ato, ainda que o Sindilojas garanta queda nas vendas em relação às de 2014. Venda. Comércio. Natal. Festas natalinas. Fim de ano.
GILMAR LUÍS/JC
A intenção das empresas de contratar trabalhadores apresenta melhoria para o quarto trimestre de 2016, mas ainda fica no campo negativo, indicando potencial de redução nas vagas de emprego, de acordo com estudo da consultoria ManpowerGroup. O índice de intenção de contração é de 7% negativo no quarto trimestre, uma melhora ante os 12% negativo do terceiro trimestre.
O estudo ouviu 850 executivos de recursos humanos no Brasil. A previsão indica que a folha de pagamento ainda deverá diminuir, mas em um ritmo mais lento do que o observado recentemente, destaca o ManpowerGroup.
As expectativas para contratações no quarto trimestre de 2016 caíram em seis dos oito setores da indústria brasileira avaliados pelo estudo. Os únicos setores com planos de aumentar as contratações são a Administração Pública e a Educação, com expectativa de 6% positivos. Já empregadores do setor de Finanças, Seguros e Imobiliário apresentam as intenções de contratação estagnadas.
Uma queda nas vagas é provável no setor comércio e varejista, onde o indicador de intenção é de 5% negativo; e na indústria manufatureira, com índice de 6% negativo. O pior desempenho é o da construção, com 27% negativos.