Conselho da Oi diz que plano viabiliza recuperação

Após críticas feitas pelos credores, o Conselho de Administração da Oi informou ontem, por meio de nota, que o plano de recuperação judicial traz uma proposta para "viabilizar a recuperação e sustentabilidade" da empresa. O documento foi aprovado em reunião do conselho e entregue à Justiça na semana passada.

"As discussões sobre o plano devem ocorrer dentro dos processos formais da recuperação judicial, cabendo aos credores, como prevê a lei, decidir em assembleia sobre aceitação do plano", informa a nota do conselho. O comunicado diz ainda que os credores deverão avaliar o documento, seguindo o processo formal da recuperação judicial, e se manifestar dentro de prazo legal.

O conselho destaca que a elaboração da proposta e a governança de aprovação cumpriram as previsões legais. Além disso, informa que a companhia não possui controlador, acionista majoritário ou acordo de acionistas.

Entre as críticas feitas pelos credores está a de que os representantes da Oi apresentaram um plano que procura priorizar os interesses de seus acionistas e representantes, que buscaram evitar sua diluição. A Pharol (antiga Portugal Telecom, maior acionista individual da Oi com 22% de participação) indicou cinco dos 11 membros do conselho.

O plano apresentado à Justiça traz, por exemplo, a possibilidade de emissão de títulos conversíveis em ações para donos de créditos de até R$ 32,3 bilhões. Pela oferta, a Oi poderá resgatar os títulos em até três anos com o pagamento de R$ 10 bilhões, o que significará um desconto de cerca de 70%.

Somente se a empresa não fizer o resgate nos três anos, os títulos serão convertidos em ações que representarão 85% da Oi. Assim, os atuais acionistas não serão diluídos logo após a aprovação do plano. Uma fonte informou que os bondholders defendem a conversão imediata da dívida em participação, que poderia variar entre 85% e 95%.