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Comércio Exterior

- Publicada em 11 de Setembro de 2016 às 20:23

Paralisia do Mercosul afeta indústria

Se antes havia dúvidas se a crise do Mercosul teria alguma consequência além das declarações políticas de efeito, agora não há mais. Perto de duas dezenas de produtos, a maioria insumos industriais, tiveram os custos de importação majorados por falta de deliberação do bloco. A lista vai de tinta para impressão de tecidos a cones de lúpulo, usados na fabricação da cerveja.
Se antes havia dúvidas se a crise do Mercosul teria alguma consequência além das declarações políticas de efeito, agora não há mais. Perto de duas dezenas de produtos, a maioria insumos industriais, tiveram os custos de importação majorados por falta de deliberação do bloco. A lista vai de tinta para impressão de tecidos a cones de lúpulo, usados na fabricação da cerveja.
"A paralisia do Mercosul está impossibilitando decisões", afirma o consultor jurídico Anderson Stefani, que representa duas entidades da indústria de vidros. Desde o fim de agosto, as compras de filme de polivinil butiral, um insumo não produzido no Brasil, que eram taxadas a 2%, estão oneradas em 16%. Esse filme serve para impedir que um vidro, quando quebrado, se espalhe em cacos. É usado, principalmente, em automóveis e na construção civil.
Também estão na lista cabos e fibras de acrílico, utilizados na indústria têxtil. Em 2014, o Mercosul decidiu reduzir a tarifa de importação desses insumos de 16% para 2%, para tornar os produtos locais mais competitivos em relação aos asiáticos. Mas essa redução venceu em maio, pouco antes da data prevista para uma reunião de cúpula do Mercosul, que acabou não ocorrendo. Por isso, não houve decisão e a importação ficou mais cara.
"A empresa vai pagar mais tarifa e repassar para o preço", disse o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Thomaz Zanotto. Com isso, o produto nacional perde competitividade para os importados. Ele defende que o bloco tenha formas mais ágeis de tomar decisões técnicas. "O Mercosul é useiro e vezeiro de ter problemas políticos, e os temas técnicos acabam pendurados."
O diretor ressaltou que não há controvérsia sobre a redução tarifária dos cabos e fibras de acrílico. O tema já havia sido discutido no bloco e todos concordaram com a redução. O que está pendente é uma simples prorrogação. O problema com a importação desse insumo foi levado ao conhecimento do ministro das Relações Exteriores, José Serra, pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Todo esse problema com as importações existe porque o Mercosul é uma união aduaneira. Por isso, os países sócios adotam uma política única de taxação de produtos importados, a chamada Tarifa Externa Comum (TEC). Para atender a particularidades dos países, existe uma lista de exceções à TEC que pode ser acionada, por exemplo, para atender a situações de desabastecimento. Porém, seu uso precisa ser aprovado pelos sócios do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Como o Mercosul está em crise e não consegue se reunir, as empresas estão de mãos amarradas. "O governo tem um acompanhamento até positivo dessa questão, mas não tem muito o que fazer", admite Stefani.

O imbróglio da presidência do bloco

O Mercosul não consegue se reunir porque está sem um presidente, a quem caberia marcar a reunião. Ou melhor: tem dois presidentes. A Venezuela, no entendimento dela própria e do Uruguai. E uma comissão temporária compartilhada, na visão de Brasil, Argentina e Paraguai. Um grupo não atende aos comandos do outro.
Pelas normas do Mercosul, os países sócios devem se revezar semestralmente na presidência, seguindo a ordem alfabética. Na primeira metade deste ano, o comando ficou com o Uruguai. Em meados do ano, deveria ser da Venezuela, que já cumpriu essa missão uma vez.
Porém, a transmissão da presidência passou a enfrentar a oposição explícita do Paraguai, para quem a Venezuela não deveria fazer parte do bloco, por não ser um país democrático, como manda uma norma básica do Mercosul. O governo de Michel Temer também se opôs. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirmou diversas vezes que a Venezuela não tem condições de presidir o bloco. Também se somou a essa posição o governo da Argentina.
Pressionado pelos sócios e, por outro lado, por compromissos políticos mais à esquerda, o governo do uruguaio Tabaré Vázquez buscou um meio termo. Ao fim de julho, deu seus trabalhos na presidência como encerrados. Mas não transmitiu formalmente a presidência para a Venezuela.
O governo venezuelano, por sua vez, se autoproclamou na presidência do Mercosul. Mas Brasil, Argentina e Paraguai não reconheceram essa situação. No mês passado, a Venezuela convocou uma reunião do bloco e nenhum dos três apareceu. Só compareceram Uruguai e Bolívia, que não é sócia.
Uma chance de "destravar" o Mercosul está nas mãos do Uruguai. Há cerca de um mês, o país ficou de analisar a proposta de deixar a presidência do bloco a cargo de uma comissão temporária compartilhada pelos quatro sócios mais antigos. Essa situação vigoraria até o fim deste ano. Depois, o comando passaria para a Argentina.