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Porto Alegre, terça-feira, 13 de setembro de 2016. Atualizado às 01h10.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 13/09/2016. Alterada em 12/09 às 21h37min

Sempre devagar

No Foro Central de Porto Alegre, está longe do final a ação penal a que respondem 25 pessoas, por uma fraude de R$ 10 milhões contra o Banrisul. Os réus são ex-diretores do banco, políticos, publicitários e comerciantes, pilhados pela Operação Mercari em dezembro de 2009. A próxima etapa será a audiência para ouvir as cinco restantes testemunhas de defesa, entre as quais o deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT).
Na data da futura solenidade (16/11/2016), designada pela juíza Claudia Junqueira Sulzbach, o processo estará completando cinco anos, seis meses e 19 dias desde que - em 28 de abril de 2011 - a minuciosa denúncia (217 laudas) formulada pelo Ministério Público chegou à 8ª Vara Criminal. Todos os denunciados estão em liberdade; alguns cumpriram fugazes períodos de prisão temporária.
Existem controvérsias, segundo a "rádio-corredor" forense. Há quem diga que a ação penal tramita "devagar e sempre"; outras vozes suscitam que o andar processual é "devagar para sempre". (Proc. nº 21100417549).

Em campanha

A Associação dos Magistrados Brasileiros começa a se articular para conseguir que a Câmara dos Deputados transforme em lei a ideia que permite aos juízes de primeiro grau também participarem da eleição para a escolha de presidentes dos tribunais. A escolha dos presidentes e vices de cada uma das cortes deixaria de ser privilégio exercido somente pelos desembargadores.

Coitado do Luís Augusto...

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou o arquivamento de representação contra a Sadia por causa de um comercial que causou polêmica por usar o nome próprio "Luís Augusto", associando-o a um produto de baixa qualidade.
Na peça publicitária, uma cliente pede ao vendedor 300 gramas de presunto e é interpelada: "A senhora vai querer Sadia, que está sempre fresquinho, ou vai levar o Luís Augusto?" Ante a surpresa da consumidora, o atendente logo complementa que o produto "tá aqui há um tempão, não tem saída".
O Conar recebeu 130 reclamações de consumidores (alguns identificados como Luís Augusto), que alegavam que o comercial é ofensivo e desrespeitoso, e que estimula o bullying. O Conar não viu ilícito, nem falta de ética.

Bacharel Marcela

O Planalto já decidiu: será mudada a imagem de "bela, recatada e do lar" de Marcela Temer. Doravante, será enfatizado que a primeira-dama é uma advogada que comandará o programa social do governo "Criança Feliz", que pretende dar assistência médica e psicológica a crianças carentes de zero a quatro anos. Detalhe: formalmente, Marcela não é advogada, mas bacharel em Direito. É que, por dessas decorrências da vida, terminou não se submetendo ao Exame de Ordem.

A propósito

Casada com Michel Temer (PMDB) em 2003, Marcela em 2009 formou-se bacharel em Direito com o trabalho de conclusão "Fertilização In Vitro no Direito Brasileiro" pela faculdade particular Fadisp, em São Paulo. Meses depois, em entrevista, disse que não prestou o exame da OAB porque, na mesma época, nasceu o filho do casal, Michelzinho.

Vexame no elevador

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou a procedência da ação por dano moral, de uma serviçal do Ministério Público gaúcho, contra o Estado do Rio Grande do Sul. Imagens de uma câmera de segurança e depoimentos comprovaram que o procurador de Justiça Arnaldo Buede Sleimon (ora já aposentado), em 11 de março de 2008, expulsou a servente de um dos elevadores sociais.
Pouco antes, ela utilizava um elevador de serviço da torre Sul, na sede do Ministério Público, para se deslocar ao local de suas funções laborais. Na ocasião o elevador trancou; aberta a porta, a trabalhadora - para alcançar o andar desejado - embarcou em outro elevador (social). Numa pausa, no meio do trajeto, ingressou o procurador que "de forma agressiva determinou que ela saísse do elevador, obrigando-a a utilizar o elevador de carga do prédio".
O acórdão refere que "o representante do Parquet, em clara situação de superioridade hierárquica, dentro das instalações públicas da sede do Ministério Público, desrespeitou a demandante". Só posteriormente ao ajuizamento da ação, houve um pedido de desculpas, com a referência de que "aquela ocasião não teria sido um bom dia". A indenização fixada em R$ 10 mil pela sentença foi reduzida à metade. A ação tramita desde 28 de setembro de 2010. (Proc. nº 70069334936).

Os políticos gostam

Dois anos e meio depois do início das primeiras investigações contra políticos na Operação Lava Jato, a lista de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) só cresce, mas as soluções da corte aos casos de corrupção envolvendo parlamentares e ministros não seguem o mesmo ritmo. Até agora, nenhum político dos mais de 90 investigados foi condenado. E apenas dois parlamentares respondem a ações penais: o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). E assim a vida segue.

Romance forense: O magistrado, o promotor, o advogado e... o celeiro

 Charge Vital
Charge Vital
REPRODUÇÃO/JC
Um magistrado (israelita), um promotor (hindu) e um advogado (político brasileiro) tiveram problemas com o carro em uma estrada próxima a uma fazenda, a 200 quilômetros de Brasília. Já era bem tarde, quando eles encontraram o fazendeiro e pediram-lhe, gentilmente, se podiam passar a noite em sua propriedade.
O fazendeiro acedeu:
- Vocês podem, mas há um problema. Eu só tenho espaço para dois dormirem aqui dentro. O outro precisa passar a noite no celeiro.
- Não há problema algum pra mim, opinou o juiz, logo lembrando que "meu povo vagou no deserto por 40 anos, sou humilde o suficiente para dormir no celeiro por uma noite, que isso ainda vai ficar em minha doce memória".
Com isso, ele foi em direção ao celeiro e os outros deitaram-se nas duas camas de solteiro. Meia hora depois, o magistrado bateu na porta.
- O que há de errado?, perguntou o fazendeiro.
- Eu sou muito grato a você, mas não consigo dormir no celeiro. Tem um porco lá e minha fé acredita que esse é um animal impuro.
O promotor de fé hindu, diante da situação, concordou em trocar de lugar. Mas poucos minutos depois, a mesma cena aconteceu: alguém bateu na porta.
- O que está errado agora?, indagou o fazendeiro.
- Eu também sou grato por sua ajuda, mas há uma vaca no celeiro e na minha religião as vacas são consideradas sagradas. Eu, mortal pecador, não posso dividir o celeiro com um animal santo!
Assim, só restou o advogado político para dormir no celeiro. Ele resmungou, queixou-se que os juízes e promotores sempre gostam de levar vantagem, mas aceitou ir.
Meia hora depois, o fazendeiro escutou outros ruídos na porta. Então, frustrado e cansado, foi verificar quem estava lá...
Eram o porco e a vaca. Os dois tinham sido convencidos pelo advogado a abandonarem o celeiro...
 
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