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Uma gestão anticorporativista, com redução nos gastos e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o estilo que a ministra Cármen Lúcia quer imprimir na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos. A ministra assumiu o comando do Judiciário nacional no dia 12 de setembro. Na sessão solene em que tomou posse, a ministra definiu como seu compromisso uma gestão voltada aos interesses dos cidadãos e dos jurisdicionados, transparente e comprometida a transformar a Justiça brasileira.
Segunda mulher a comandar a Suprema Corte do país (Ellen Gracie Northfleet foi a primeira) Cármen Lúcia tem como missão capitanear a Justiça brasileira em um momento de turbulência política e crise econômica, o que exige ainda mais do Judiciário.
A ministra tem 62 anos, nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Por mais de duas décadas, a ministra atuou como procuradora do estado de Minas Gerais e, em 2006, foi nomeada para o STF pelo ex-presidente Lula. A ministra é especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
Em seu discurso de posse, a ministra quebrou o protocolo e iniciou cumprimentando o cidadão brasileiro, “a mais alta autoridade presente”. Em seguida, cumprimentou o jurisdicionado, o cidadão que procura o Judiciário atrás de seus direitos. “Com ele me comprometo, como acho que é compromisso de todos os membros desse tribunal, firme e fielmente, a trabalhar até o limite de nossas forças e de nossa capacidade para que a jurisdição seja devidamente prestada e prestada para todos”, disse a ministra, em seu discurso de posse.
Segundo ela, tanto o cidadão brasileiro quanto os próprios juízes não estão hoje satisfeitos com o Poder Judiciário, por isso é preciso transformá-lo. Para a ministra, a transformação do Judiciário, de modo a torná-lo “mais eficiente e menos custoso ao cidadão”, é tarefa urgente e deve ser perseguida por toda a comunidade jurídica. “A transformação há de ser concebida em benefício, exclusivamente, do jurisdicionado, que não tem por que suportar ou tolerar o que não estamos sendo capazes de garantir”, afirmou.
Cármen é conhecida pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta atenção nos detalhes, cobra resultados e tende a chamar para si todas as funções do gabinete, inclusive as administrativas. Não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro Ricardo Lewandowski.
Nos bastidores da Corte, a ministra já deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a diária de servidores. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de medidas corretivas a juízes.
Em fevereiro de 2012, com o voto favorável de Cármen, o STF decidiu que o CNJ tem o poder para investigar e punir magistrados. Na ocasião, Lewandowski votou contra, acompanhado de quatro integrantes do Tribunal. A presidente também definirá as prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de processos. Sensível às questões sociais, a ministra já pediu urgência às autoridades na prestação de informações sobre o processo que discute o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
A questão penitenciária deverá destaque na sua gestão. A ministra também já se posicionou a favor da fixação de mandato para ministros do STF; atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. "Não espero ficar lá mais 15 anos, acho que saio antes disso", disse Cármen, em entrevista à TV Brasil em março.
No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a "coisa pública". Em viagens oficiais, ela opta por não receber diárias, apesar de ter direito.
Judiciário não está aparelhado para atender aumento na demanda, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou que o Judiciário não tem condições de julgar todos os processos que chegam à Corte dentro de prazos razoáveis devido ao volume elevado de requisições. "O Poder Judiciário teve, nos últimos anos, um aumento exponencial de demanda. A sociedade brasileira aumentou muito a sua demanda por Justiça. Acho que o Judiciário ainda não está aparelhado para atender a tempo toda essa demanda que se criou", disse o ministro, respondendo ao questionamento se ele concorda com a afirmação feita na cerimônia de posse da presidente do STF, Cármen Lúcia, de que a população está insatisfeita com o Judiciário.
Sobre o tom de combate à corrupção, o ministro afirmou que o País atravessa um momento emblemático. "Não só pela ascensão de uma mulher, mas de uma mulher que chegou lá por mérito, integridade e respeito da comunidade jurídica", disse. "O Brasil vive um momento de mudança de patamar ético, e a presença da ministra na presidência do STF é um bom símbolo", emendou.