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Jornal da Lei
- Publicada em 12 de Setembro de 2016 às 19:05Aspectos jurídicos das biografias
biografias e liberdade de expressão
DIVULGAÇÃO/JC
Quando a liberdade de expressão se choca com o direito à privacidade, quais são os critérios capazes de legitimar a publicação das histórias de vida? Nesta obra, a autora investiga a temática das biografias, e propõe critérios para a resolução dos inúmeros impasses que não foram solucionados pela recente decisão do STF sobre o tema na ADI 4.815. Partindo das premissas históricas e literárias, a autora aborda as divergências da doutrina, e propõe um conceito jurídico de biografia. Para isso, ampara-se em casos concretos julgados pelos tribunais brasileiros, como os das biografias de Roberto Carlos, Garrincha e Nelson Rodrigues.
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Quando a liberdade de expressão se choca com o direito à privacidade, quais são os critérios capazes de legitimar a publicação das histórias de vida? Nesta obra, a autora investiga a temática das biografias, e propõe critérios para a resolução dos inúmeros impasses que não foram solucionados pela recente decisão do STF sobre o tema na ADI 4.815. Partindo das premissas históricas e literárias, a autora aborda as divergências da doutrina, e propõe um conceito jurídico de biografia. Para isso, ampara-se em casos concretos julgados pelos tribunais brasileiros, como os das biografias de Roberto Carlos, Garrincha e Nelson Rodrigues.
