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Os senadores começam nesta quinta-feira (25) o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Será uma maratona de, pelo menos, sete dias para finalizar o processo de impeachment. Por volta das 9h40min, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, abriu a sessão com a apresentação de questões de ordem.
Acompanhe ao vivo:
Hoje, serão ouvidas duas testemunhas da acusação - Júlio Marcelo de Oliveira (procurador do Ministério Público junto ao TCU) e Antonio Carlos Carvalho (auditor federal de controle externo do TCU). Amanhã, haverá a oitiva de seis testemunhas de defesa: Luiz Gonzaga Belluzzo (doutor em economia pela Unicamp), Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (consultor jurídico), Nelson Barbosa (ex-ministro do Planejamento e da Fazenda), Esther Dweck (ex-secretária de Orçamento Federal), Luiz Cláudio Costa (ex-secretário executivo do Ministério da Educação) e Ricardo Lodi (advogado e doutor em Direito Tributário).
Do lado de fora do Congresso Nacional, que foi cercado, um muro de metal foi instalado, tal como ocorreu durante a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A estrutura tem um quilômetro de extensão e colocará de lados opostos manifestantes favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma.
A petista será ouvida pelos parlamentares na segunda-feira e responderá a questionamentos. A previsão dos senadores é de que a votação final aconteça apenas na quarta-feira, 31 de agosto. Os parlamentares também deverão trabalhar em parte do final de semana. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai comandar os trabalhos.
Ontem, véspera do julgamento, o presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmou que aguarda o resultado com tranquilidade e que tem a confiança de que terá o número mínimo de votos para continuar à frente do Palácio do Planalto.
Na votação do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em 10 de agosto, foram 59 votos a favor do impeachment e 21 contra. Temer trabalha com mais de 60 votos a favor do impeachment. Para o afastamento definitivo de Dilma, são necessários 54 votos.
Mas ao ser questionado sobre o placar, o presidente interino respondeu o quantitativo mínimo necessário para que seja confirmado o afastamento definitivo de Dilma: "54", disse. Temer negou estar ansioso. "Não. Agora é esperar com tranquilidade."
Calendário do julgamento final*
25 de agosto - Quinta-feira
> A sessão está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão 5 minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados. Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas.
26 de agosto - Sexta-feira
> Continua a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação. Em seguida, serão ouvidas as de seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores poderão se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos.
27 e 28 de agosto - Sábado e Domingo
> Se a oitiva das testemunhas não terminar na sexta-feira, a sessão prossegue pelo fim de semana para concluir essa etapa.
29 de agosto - Segunda-feira
> Dilma Rousseff está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado. Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos. Encerrada essa etapa, acusação e defesa terão 1h30min cada uma para se manifestar.
30 de agosto - Terça-feira
> Após esse momento, cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa.
> Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.
> Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.
> Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.
> A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico.
> Para o afastamento definitivo da presidente, é necessário o voto de 54 senadores.
31 de agosto – Quarta-feira
> Data em que deve ser encerrada a votação.
Projeção Do Placar No Senado
Para que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deixe o cargo definitivamente, são necessários 54 votos no Senado. Na votação do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em 10 de agosto, foram 59 votos a favor do impeachment e 21 contra. Levantamento da reportagem adianta a posição dos parlamentares sobre a aprovação final do impeachment:
48 - A favor
18 - Contra
10 - Não declararam
4 - Indecisos
1 - Não respondeu
* As datas podem ser alteradas a depender do ritmo das sessões.
Artistas estrangeiros se unem contra o impeachment
Um grupo de artistas e intelectuais estrangeiros divulgou ontem uma carta de protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT), unindo-se a outras iniciativas recentes nos Estados Unidos de apoio público à presidente afastada. A lista dos 22 signatários reúne nomes como o ator Viggo Mortensen, de "O Senhor dos Anéis", o músico Brian Eno, o cantor Harry Belafonte e o cineasta Oliver Stone. "Nos solidarizamos com nossos colegas artistas e com todos aqueles que lutam por democracia e justiça em todo o Brasil", diz a carta, redigida em inglês e português.
O texto afirma que a base jurídica para o afastamento de Dilma "é amplamente questionável" e que há "evidências convincentes" de que a principal motivação dos promotores do impeachment foi abafar investigações de corrupção nas quais estão envolvidos.
O abaixo-assinado segue outras manifestações semelhantes de repúdio ao impeachment de Dilma nos EUA, como a carta endossada em julho por 43 membros da Câmara dos Deputados e um comunicado do senador Bernie Sanders, no início do mês.
Sanders, que perdeu a candidatura presidencial democrata para Hillary Clinton após uma disputa acirrada, disse que o impeachment parece um "golpe de Estado" e pediu que o governo dos EUA se posicione contra o processo.
Outros signatários da carta são Tariq Ali (escritor), Alan Cumming (ator), Frances de la Tour (atriz), Deborah Eisenberg (escritora), Stephen Fry (ator), Daniel Hunt (cineasta), Naomi Klein (escritora), Ken Loach (cineasta), Tom Morello (músico), Michael Ondaatje (escritor), Arundhati Roy (escritora), John Sayles (diretor e roteirista), Wallace Shawn (ator) e Vivianne Westwood (estilista).
Paralelamente, um grupo de organizações nos EUA divulgou declaração no mesmo tom, na qual afirma que a democracia brasileira está "em grave risco". Entre as 44 organizações signatárias estão movimentos de classe, como a poderosa central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros, e grupos sociais diversos.