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Senado

- Publicada em 24 de Agosto de 2016 às 16:55

Reajuste do STF é adiado para 8 de setembro

Renan Calheiros pode ser impedido de ocupar linha sucessória da Presidência

Renan Calheiros pode ser impedido de ocupar linha sucessória da Presidência


ABR/JC
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), anunciou, no início da sessão plenária de ontem, que a votação do projeto de reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará para 8 de setembro. Mais cedo, ao chegar ao Senado, o peemedebista havia dito que a votação estava marcada para 6 de setembro.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD-AL), anunciou, no início da sessão plenária de ontem, que a votação do projeto de reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará para 8 de setembro. Mais cedo, ao chegar ao Senado, o peemedebista havia dito que a votação estava marcada para 6 de setembro.
"Não poderia fazer a sessão para votar o reajuste dos ministros do Supremo sem a garantia de que eu estaria aqui", afirmou Renan no plenário do Senado, ressaltando que, em 6 de setembro, poderá ainda estar na China, onde participará da reunião do G-20, a convite do presidente interino Michel Temer (PMDB).
Renan negou que haja uma crise entre o PSDB, contrário à concessão desse aumento, que reajusta o teto do funcionalismo público e também causa repercussão nos estados e municípios, e parte do PMDB, que tentou liderar uma articulação nos últimos dias para acelerar a votação da proposta, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
"Não há crise (entre PSDB e PMDB), o que há são pontos de vista diferentes", disse ele, na chegada a seu gabinete. Ele afirmou ainda que não vai "precipitar" o debate com a votação de um requerimento de urgência para levar o projeto diretamente para o plenário do Senado. Esse requerimento conta com o apoio de vários líderes partidários, entre eles o do PMDB, Eunício Oliveira, do Ceará. O projeto eleva o vencimento dos ministros do STF e o teto do funcionalismo dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Renan disse haver um compromisso dele e do presidente interino Michel Temer de votar essa matéria por considerar que reajustes do funcionalismo precisam ser atualizados todos os anos, conforme previsto na Constituição. Ele ainda disse que não houve um pedido de Ricardo Lewandowski para se votar o reajuste. Lewandowski, que vai presidir o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, deixa o comando da Suprema Corte no dia 10 de setembro.
O presidente do Senado usou números para justificar a votação da proposta que concede o aumento para os magistrados. O peemedebista disse que a iniciativa terá uma repercussão pequena para o governo, de menos de R$ 200 milhões neste ano. Renan cutucou aqueles que criticam a medida ao destacar que não houve, quando da votação do reajuste dos servidores do Poder Judiciário, com impacto fiscal maior, os mesmos questionamentos. Mas, embora tenha reconhecido a repercussão dessa matéria para os demais entes federados, evitou comentar esse efeito. "Não significa dizer que nós vamos compartilhar o entendimento de que o problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma 'pequenez' que restringe muito a discussão, e não dá para concordar com ela", afirmou ele.

Ministro diz que governo não apoia aumento do Judiciário

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), minimizou, ontem, as declarações de tucanos de que o PSDB sairá da base aliada caso o governo de Michel Temer (PMDB) apoie o reajuste do Judiciário e disse que essa é uma questão do PMDB, e não de governo. "O governo não está apoiando. Você já viu alguma declaração minha de apoio?", disse, no Palácio do Planalto, quando se dirigia para a sala de Temer.
Segundo o ministro, essa é uma posição defendida por alguns membros do partido. "É o PMDB", comentou, justificando o relatório paralelo apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a favor do reajuste dos salários dos ministros do Supremo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cobrou uma posição do governo em relação ao reajuste do funcionalismo público, em especial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que, se o governo encampar a aprovação dos reajustes no Senado, o PSDB terá que fazer uma discussão clara sobre como se posicionará a partir de então, "porque o futuro do ajuste fiscal fica ameaçado".