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Política

- Publicada em 24 de Agosto de 2016 às 12:46

Reunião sobre ressarcimento do RS por obras em estradas federais será nesta sexta

O Estado busca reaver até R$ 2 bilhões pelos investimentos em rodovias

O Estado busca reaver até R$ 2 bilhões pelos investimentos em rodovias


JOÃO MATTOS/arquivo/JC
Está confirmada para esta sexta-feira (26), em Porto Alegre, a primeira reunião do grupo de trabalho encarregado de avaliar a possibilidade do Estado ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos.
Está confirmada para esta sexta-feira (26), em Porto Alegre, a primeira reunião do grupo de trabalho encarregado de avaliar a possibilidade do Estado ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos.
O encontro foi confirmado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Ele observa que estudos internos indicam que o valor a ser ressarcido poderá chegar a R$ 2 bilhões. O grupo terá a participação de técnicos da Casa Civil da Presidência da República.
A formação de um colegiado com representantes do Estado e da União, para avaliar o assunto, surgiu em audiência do secretário com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na semana passada, em Brasília. 
Os representantes do Estado serão Flávio Pompermayer, da Secretaria da Fazenda, Gustavo Petry, da Procuradoria-Geral do Estado, e Ricardo Nuñes e Roberto Augusto Niederauer, do Daer e da Secretaria dos Transportes. Eles farão uma avaliação técnica e jurídica do processo para ressarcimento pelas obras em estradas federais realizadas entre 1987 e 1990 no governo Pedro Simon (PMDB).
Em 2002, o então governador Olívio Dutra (PT) assinou um termo de quitação com o governo federal recebendo R$ 258,4 milhões como indenização pelo investimento em manutenção e benfeitorias nas estradas da União. Nos últimos três governos estaduais, houve tentativas semelhantes, porém sem resposta formal da União, até hoje.
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