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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 22 de Agosto de 2016 às 22:36

Reunião conjunta das comissões legislativas sobre o Uber é adiada

Urgência na apreciação do projeto foi aprovada na semana passada

Urgência na apreciação do projeto foi aprovada na semana passada


GUILHERME ALMEIDA/CMPA/JC
O plenário da Câmara de Porto Alegre adiou a discussão conjunta de comissões sobre o projeto que regulamenta aplicativos para transporte privado de passageiros, como o Uber, que estava prevista para acontecer na tarde de ontem. Mesmo com o baixo número de vereadores na sessão, houve quórum entre os representantes das comissões que discutiriam o projeto. Entretanto, quando Kevin Krieger (PP), relator do parecer favorável à proposta, iria se manifestar, Claudio Janta (SD) pediu vista do documento. Com o requerimento, Janta tem 24 horas para avaliar o relatório apresentado ao Legislativo.
O plenário da Câmara de Porto Alegre adiou a discussão conjunta de comissões sobre o projeto que regulamenta aplicativos para transporte privado de passageiros, como o Uber, que estava prevista para acontecer na tarde de ontem. Mesmo com o baixo número de vereadores na sessão, houve quórum entre os representantes das comissões que discutiriam o projeto. Entretanto, quando Kevin Krieger (PP), relator do parecer favorável à proposta, iria se manifestar, Claudio Janta (SD) pediu vista do documento. Com o requerimento, Janta tem 24 horas para avaliar o relatório apresentado ao Legislativo.
Após o impasse, o presidente da Casa, Cássio Trogildo (PTB), e os líderes de bancada deverão acordar uma nova data para a reunião conjunta das comissões, o que pode ocorrer inclusive na sessão de amanhã.
Janta é conhecido por questionar a proposta do Executivo sobre a regulamentação de aplicativos para transporte privado. O vereador chegou a apresentar emendas ao projeto, pedindo placa vermelha nos carros utilizados pelos aplicativos, que os condutores sejam desempregados e possuam carteira profissional de motoristas.
O regime de urgência, que definia a votação do parecer em conjunto pelas comissões, foi aprovado na semana passada. Participam da discussão as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Economia e Finanças (Cefor), Transportes e Habitação (Cuthab) e Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh).
A exemplo das últimas sessões, desde o início do período de campanha eleitoral, o Plenário Ana Terra teve presença de poucos vereadores. Não houve quórum para entrar na ordem do dia.
 

Terceirizados reclamam de falta de rescisão no Legislativo

No início da sessão de ontem, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) apresentou uma denúncia feita por trabalhadores terceirizados da empresa Tradição, que presta serviço à Câmara de Porto Alegre. Segundo a parlamentar, um grupo, que atuava na limpeza da casa, foi demitido da instituição e não recebeu seus direitos trabalhistas. Os afastados passaram pelos gabinetes do Legislativo ontem para relatar o caso.
Melchionna pediu que a Câmara averiguasse o que aconteceu. Para a vereadora, os trabalhadores não podem ficar sem os seus direitos. A vereadora pediu uma investigação para entender se os repasses não foram feitos por um erro do próprio Legislativo ou por parte da empresa Tradição. O pedido foi encaminhado para a Diretoria-Geral da Casa.