Próximo prefeito de Porto Alegre terá orçamento de R$ 6,9 bilhões em 2017

O prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), entregou, na manhã desta quinta-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cássio Trogildo (PTB).

A previsão de receita e despesa para o próximo ano é de R$ 6,925 bilhões. A LDO deve ser devolvida para o Executivo municipal até o dia 10 de outubro, para a sanção do prefeito.

Depois de enquadrar a previsão de receita e despesa no contexto de crise econômica, Fortunati detalhou alguns aspectos do projeto a Trogildo. O prefeito estava sentado à mesa, acompanhado de alguns secretários de governo, como o titular da Secretaria da Fazenda, Jorge Tonetto, além do presidente do Legislativo e de alguns vereadores da base aliada, como Valter Nagelstein (PMDB), que ocupou a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) até o final de março.

"Uma das consequências da crise é que diminui o repasse de recursos federais e estaduais aos municípios, além de diminuir a arrecadação dos municípios nos seus tributos próprios. Consequentemente, o orçamento deste ano está menor que o de 2015. E ninguém garante que o orçamento de 2017 vai ser maior que o deste ano", disse Fortunati, apesar de a expectativa da receita para o próximo ano ser um pouco superior que a de 2016 (quando a LDO previu R$ 6,524 bilhões aos cofres públicos da Capital).

Em seguida, o pedetista garantiu que o percentual de receita investido nas áreas de Saúde e Educação - as prioridades elencadas para a LDO 2017, além da Assistência Social - vão ser mantidos.

"Temos a previsão de investimento de 20,03% na Saúde, mais que o mínimo previsto na Constituição, que é de 15%. E, na área da Educação, pretendemos investir 25,83%, sendo que o mínimo constitucional para essa área é de 25%", projetou o chefe do Executivo, acrescentando que os hospitais porto-alegrenses têm recebido pacientes do Interior do Estado por conta do fechamento de vagas em estabelecimentos de saúde em outros municípios gaúchos. 

Por outro lado, Fortunati disse que cortes no orçamento previsto vão ser necessários por conta do cenário de crise financeira. "Quando apresentarmos a peça orçamentária, e não mais as diretrizes orçamentárias, vamos apontar onde vão ocorrer os cortes de gastos. Com exceção de três áreas prioritárias, estamos revendo os projetos de todas as pastas. Queremos fechar o ano como em 2015, deixando a receita e a despesa zerada, para não deixar nenhum déficit para o próximo prefeito", declarou.