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Congresso nacional

- Publicada em 11 de Agosto de 2016 às 17:53

Deputados criticam data para cassar Cunha

 Presidente Rodrigo Maia agendou sessão para o dia 12 de setembro

Presidente Rodrigo Maia agendou sessão para o dia 12 de setembro


ANTONIO CRUZ/ABR/JC
Os adversários do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticaram a data agendada pelo sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar a cassação do peemedebista, em 12 de setembro. A 20 dias das eleições, acham difícil reunir quórum suficiente para deliberar o assunto.
Os adversários do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticaram a data agendada pelo sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar a cassação do peemedebista, em 12 de setembro. A 20 dias das eleições, acham difícil reunir quórum suficiente para deliberar o assunto.
Por isso, além de tentar adiantar a análise do afastamento definitivo do ex-presidente, farão uma cobrança cerrada sobre Maia, a quem, dizem, culparão se não houver presença em massa de deputados no plenário. Para Cunha perder o mandato de deputado, são necessários os votos de, pelo menos, 257 de seus 512 colegas na Câmara.
Nesse sentido, o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que pretende apresentar, na próxima sessão que a Câmara tiver, um requerimento para tentar antecipar a votação da cassação de Cunha.
A expectativa é que a Casa não tenha sessões na próxima semana, devido ao calendário eleitoral, e que os trabalhos sejam retomados na semana de 22 de agosto.
"Nosso objetivo é, já na primeira sessão, apresentar um requerimento para votar no dia seguinte. É inaceitável (a data) 12 de setembro, menos de 20 dias antes das eleições, pode não ter quórum", disse Molon.
"É uma data que tem tudo para não dar certo, seja porque é uma segunda-feira (quando, tradicionalmente, não há quórum no Congresso), seja pela proximidade com a eleição. Parece que a Casa não quer cassar."
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chamou a data escolhida por Maia para a votação de "nebulosa".
"Por que ele não explica as reais pressões, às quais ele cedeu?" Alencar também criticou líderes partidários que foram omissos em pressionar por uma votação célere. "Voltou à etapa do cafuné no Cunha."
Júlio Delgado (PSB-MG) também não gostou da data e afirmou que, agora, cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, garantir a presença de deputados. "O ônus da presença fica com o presidente. Ele será cobrado disso".
O deputado por Minas lembrou que o assunto, após ser lido no plenário na última segunda-feira, passou a ser o primeiro item da pauta, prioritário. Embora não impeça outras votações, para que outros itens sejam apreciados, é necessário aprovar uma inversão de pauta.
"Vamos trabalhar para rejeitar a inversão", explicou Delgado.
Mesmo já não exercendo suas funções de deputado federal desde 5 de maio, quando foi afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o peemedebista continua recebendo regalias de parlamentar - salário, verba indenizatória e direito a uso de imóvel funcional, para onde mudou após deixar a residência oficial da presidência da Casa.
Enquanto adversários criticam a decisão de dar mais um mês de sobrevida a Cunha, antigos aliados do ex-presidente defendem ampliar ainda mais esse prazo. Concordam, contudo, na pouca probabilidade de haver deputados suficientes em Brasília em 12 de setembro.
"Estamos cada um no seu estado cuidado de eleições. É um período em que a Casa não tem controle sobre a frequência dos parlamentares", alegou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
O mesmo defende Paulinho da Força (SD-SP), um dos "cunhistas" mais atuantes na Casa. Ele, inclusive, ironiza: "Não somos nós que vamos lutar para não votar no dia 12 (de setembro). Os próprios que querem ver Cunha cassado não vão querer votar quando virem que não haverá quórum".
Além de deixar a votação para setembro, Maia também a agendou para uma segunda-feira, tradicionalmente com baixa frequência na Casa. Essa será a primeira vez que um parlamentar terá a cassação julgada nesse dia da semana. Todas as demais votações ocorreram em terças ou quartas-feiras.

Rede pede convocação de sessão extraordinária ainda neste mês

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), vai apresentar um requerimento de convocação de sessão extraordinária para votação do processo de cassação do deputado afastado e e ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda em agosto, numa reação crítica à decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de jogar só para 12 de setembro essa votação. O objetivo é pressionar para antecipar a votação na Câmara.
Molon afirmou que o requerimento tem que ser submetido ao plenário, em sessão deliberativa com a presença de pelo menos 257 deputados, e cada deputado terá que se manifestar sobre a questão. Além de convocar a sessão para o dia seguinte ao da apresentação do requerimento, Molon pedirá que a votação seja nominal.
"O nosso objetivo é, na primeira sessão da Câmara convocada para votações, apresentar o requerimento para que a votação do processo aconteça no dia seguinte. A data anunciada por Maia, 12 de setembro, é inaceitável. É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade das eleições ou por ser uma segunda-feira. Parece que a Câmara não quer cassar Eduardo Cunha", criticou Molon.
- Vamos pedir votação nominal e cada deputado e líder poderá dizer se quer ou não antecipar a votação para que o Brasil saiba quem quer ou não quer cassar Cunha.
Segundo Molon, Cunha será notificado com 24 horas de antecedência e nem poderá dizer que o prazo é muito curto já que ele está anunciando, desde já, a intenção de apresentar esse requerimento. O líder da Rede condenou a decisão tomada por Maia de deixar a votação para 12 de setembro:
- É um erro gravíssimo ele ter cedido à pressão de parte dos líderes da Casa e do Palácio do Planalto. Está preparando terreno para que não haja votação ou, se houver, Cunha não possa ser condenado pelo quórum baixo.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também condena a decisão de anunciar a votação só para o dia 12 de setembro. Segundo ele, Maia não avisou na reunião de líderes a questão e só divulgou, por meio de sua assessoria, na noite de ontem, quando a Câmara já não tinha mais sessão de votação. Além disso, sem também também tratar disso na reunião com todos os líderes, decidiu cancelar as sessões deliberativas da próxima semana, alegando que é o início das eleições municipais.
- Rodrigo Maia estreia num ambiente da incoerência e da falta de transparência. Não quis tratar da data do Cunha na reunião de líderes, mesmo sendo questionado, anunciou a data na noite de ontem pela assessoria de imprensa e não revelou as justificativas que o levaram a marcar a votação numa segunda-feira, a 19 dias da eleição municipal. É uma jogo sujo para não conseguir quórum e deixar a votação para depois das eleições - disse Alencar.
O deputado do PSOL diz que a decisão é uma contradição com o que vinha justificando Rodrigo Maia para não marcar logo, a preocupação dele com o quórum na votação:
- Por que não explica as reais pressões que sofreu? O medo do Cunha abrir a boca. Vamos ficar até quando com esse cadáver insepulto. Tem muito líder fugindo à responsabilidade, voltando à etapa do cafuné no Cunha.
Rodrigo Maia decidiu não convocar sessões de votação na próxima semana. A próxima sessão deliberativa deve acontecer na segunda-feira, dia 22 de agosto. O argumento para não votar nesta semana foi o de que é a semana da votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado e não seria bom misturar as duas votações.
Regimentalmente Molon pode apresentar o requerimento, mas os técnicos da Secretaria Geral da Mesa afirmam que há outras matérias sobre a Mesa Diretora a serem submetidas a voto, como vários requerimentos de urgência. Ou seja, o presidente não está necessariamente obrigado a colocar em votação esse requerimento específico.