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Política

- Publicada em 08 de Agosto de 2016 às 19:45

Governo gaúcho inicia elaboração do orçamento 2017

A elaboração do orçamento do Rio Grande do Sul para o exercício de 2017 se iniciou ontem com o evento Semana do Orçamento, organizado pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan).
A elaboração do orçamento do Rio Grande do Sul para o exercício de 2017 se iniciou ontem com o evento Semana do Orçamento, organizado pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan).
A abertura contou com apresentações sobre a situação financeira do Estado e do País, e as atividades seguem até sexta-feira, quando será realizada uma palestra sobre os Rumos da Previdência Pública.
O evento teve a participação de mais de 100 técnicos de todas as secretarias e órgãos do governo. Seguindo a linha da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Assembleia Legislativa em junho, o orçamento será orientado por receitas e despesas.
De acordo com o titular da Seplan, Cristiano Tatsch (PMDB), as despesas de custeio deverão ser mantidas no mesmo patamar de 2016, e as despesas de pessoal terão reajuste de 3% em relação ao mesmo ano.
No orçamento, serão priorizadas as áreas essenciais, como Saúde - com a garantia da aplicação constitucional de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) -, Educação e Segurança.
O orçamento estadual é o documento que contém a discriminação da receita e da despesa pública para o ano seguinte e deve ser encaminhado anualmente à Assembleia Legislativa até 15 de setembro. A aprovação no plenário do Parlamento deve ocorrer até 30 de novembro.
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