Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 08 de agosto de 2016. Atualizado às 01h05.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

Entrevista Especial

Notícia da edição impressa de 08/08/2016. Alterada em 07/08 às 22h57min

Ostermann quer reduzir máquina pública a seis secretarias

"Para que serve uma empresa como a Carris, sob a gestão da prefeitura? Eu digo: para gerar corrupção"

"Para que serve uma empresa como a Carris, sob a gestão da prefeitura? Eu digo: para gerar corrupção"


JONATHAN HECKLER/JC
Marcus Meneghetti
Convicto dos ideais liberais, o candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo PSL, Fábio Ostermann, quer reduzir as atuais 36 secretarias, departamentos e empresas públicas a seis pastas. Para Ostermann, uma série de empresas públicas pode ser privatizada; a prestação de serviços em diversas áreas pode se tornar concessão; e as secretarias podem ser aglutinadas.
De acordo com a reforma administrativa proposta pelo candidato, restariam as secretarias de Gestão, de Segurança, de Educação, de Saúde, de Desenvolvimento e de Urbanismo e Mobilidade. A Carris e a Procempa, por exemplo, poderiam ser privatizadas.
"Para que serve uma empresa como a Carris, sob a gestão da prefeitura? Eu digo: para gerar corrupção e déficit público. Temos empresas privadas que conseguem se manter pelos seus próprios meios, e a gente precisa abrir o mercado de ônibus para a concorrência", avalia Ostermann.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o candidato do PSL disse esperar que a campanha atraia mais filiados ao partido. Também acredita que seu envolvimento na fundação do Movimento Brasil Livre (MBL) pode ajudar a agregar mais militantes na corrida eleitoral.
Jornal do Comércio - O que o difere dos outros candidatos?
Fábio Ostermann - O que me difere dos outros candidatos é o fato de eu ser o único a ter uma visão de Porto Alegre inovadora, baseado em um ideal de liberdade genuíno e coerente. Não creio que exista outro caminho que não o de trazer a prefeitura para quatro áreas prioritárias: segurança, saúde, educação e infraestrutura. Só conseguiremos trazer o enfoque da prefeitura para essas áreas diminuindo o número de secretarias, reorganizando os processos administrativos internos, e tornando a cidade efetivamente governável. Precisamos urgentemente tirar as amarras da prefeitura municipal sobre o pequeno, médio e grande empreendedor, sobre o cidadão que quer ter autonomia e liberdade para escolher, por exemplo, que tipo de transporte ele vai ter, que tipo de educação vão ter seus filhos... autonomia para empreender e trabalhar. Assim, traremos à cidade uma mentalidade mais aberta à inovação, mais dinâmica, com mais oportunidades de emprego aos seus jovens. A sociedade civil pode e deve se organizar com o subsídio da prefeitura, ou seja, fornecendo a infraestrutura básica, estabelecendo o marco regulatório, atuando como órgão fiscalizador e supervisor.
JC - Em linhas gerais, propõe a redução do tamanho da máquina pública?
Ostermann - Sim. Uma organização política, social ou empresarial que tem 36 prioridades (secretarias, departamentos e empresas públicas), na verdade, demonstra que não tem nenhuma. Não tem como ter tantas prioridades. Ou o gestor público fica louco, ou cede à lógica clientelista, à lógica de que a finalidade do administração pública não é prover um bom serviço para o cidadão, mas sim servir aos grupos de interesse que cooptaram o Estado. É infelizmente a lógica que domina Porto Alegre hoje. E acho que a gente pode ir além disso, mas precisamos ter um choque de realidade.
JC - Reduzindo os cargos em comissão (CCs) e secretarias?
Ostermann - O grande problema hoje na prefeitura de Porto Alegre não é os CCs. A administração direta e a indireta têm cerca de 1.200 CCs. Claro, é um número excessivo, que poderia ser diminuído, porque os cargos de confiança funcionam apenas para os postos estratégicos. A própria estrutura da prefeitura é muito grande se formos ver o quanto isso representa da população economicamente ativa de Porto Alegre: são cerca de 25 mil funcionários. Mas o principal é que a prefeitura tem uma estrutura de gastos muito ineficaz. Uma quantidade muito grande do orçamento do município é aplicada em áreas secundárias em relação àquelas áreas que consideramos prioritárias.
JC - Por exemplo?
Ortermann - Por exemplo, cerca de R$ 6 milhões foram gastos no ano passado com os direitos dos animais. É óbvio que temos que tratar os animais com dignidade, até para garantir o controle de zoonoses, que acaba sendo uma questão de saúde pública. Por isso, na nossa ideia de reforma administrativa, a Secretaria Especial do Direito dos Animais ficaria sob o guarda-chuva da macrossecretaria da Saúde. Enquanto a gente não tem garantias básicas para o cidadão, como segurança, educação e saúde, acho que não faz muito sentido desviar tantos recursos para uma área que a sociedade civil vem cuidando historicamente de uma maneira muito eficiente.
JC - Quantas secretarias restariam na reforma administrativa que propõe?
Ostermann - Seis. Uma secretaria de Gestão, uma de Segurança, uma de Educação, uma de Saúde, uma de Desenvolvimento e uma de Urbanismo e Mobilidade.
JC - Como os órgãos enxugados para dentro dessas seis secretarias se organizariam?
Ostermann - Cada secretaria que propomos englobaria outras pastas como departamentos e subsecretarias. Também haveria uma revisão de todos os processos internos e do próprio orçamento. A primeira coisa que um novo prefeito deve fazer é uma auditoria completa e profunda nas contas da cidade. Por exemplo, a secretaria de Gestão seria composta pelas pastas do Planejamento Estratégico e Orçamento, a da Administração, a de Governança, a da Fazenda. A pasta de Gestão que estamos propondo administraria também os serviços públicos prestados por departamentos, no intuito de prepará-los para a privatização ou concessão ao setor privado.
JC - E as outras cinco? Pode dizer, uma por uma, quais pastas englobariam?
Ostermann - A Secretaria de Educação abrangeria algumas áreas que são fundamentalmente utilizadas para alavancar projetos de militância política mais do que para educar. Por exemplo, a questão LGBT, que é uma questão fundamental, não precisa de uma pasta especificamente para isso; secretaria do povo negro, da juventude, da mulher, do esporte também não, porque são todas questões ligadas à educação. A própria formação em direitos humanos poderia estar tranquilamente sob o guarda-chuva da secretaria da educação. A pasta da Cultura também.
JC - E a da Saúde?
Ostermann - A Secretaria de Saúde, que obviamente é a mais importante em qualquer unidade federativa, incluiria de forma direta a Seda (Secretaria Especial dos Direitos Animais), focada no controle de zoonoses, criando o ambiente favorável para que a sociedade organizada cuide da questão dos animais abandonados.
JC - E a do Desenvolvimento?
Ostermann - Nossa única proposta de criação de secretaria seria a do Desenvolvimento, que englobaria as pastas de Produção, Indústria e Comércio (Smic), a do Trabalho, a de Inovação e Tecnologia (Inovapoa), a do Turismo e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Todos esses órgãos precisam estar interligados, porque são fundamentais para o desenvolvimento da cidade, afinal precisamos da indústria e comércio pujantes, precisa ter postos de trabalho para que o cidadão consiga alterativas de emprego e renda, precisamos de uma cidade inovadora. Claro que, na nossa concepção, a grande inovação não vai vir do Estado, mas sim do cidadão empreendedor, que precisa ser deixado livre, com o espaço para renovar, tendo a garantia de segurança, do direito de propriedade, de que ele não vai abrir um negócio e um marco regulatório vai mudar radicalmente de uma administração para outra.
JC - Faltam duas, a de Segurança e a de Urbanismo e Mobilidade...
Ostermann - A Secretaria de Urbanismo e Mobilidade expandiria um pouco a ideia da atual Secretaria de Urbanismo (Smurb), englobando inclusive a questão do ambiente, gerido pela Secretaria do Meio Ambiente (Smam), da Secretaria de Acessibilidade, e a própria atuação do Demhab (Departamento de Habitação) e da EPTC. A EPTC cumpre um papel importante, mas as sucessivas gestões e o enfoque equivocado fizeram com que se tornasse o inimigo número um da cidade. Porque hoje a gente tem a EPTC mais focada em fazer blitz para pegar motoristas do Uber do que resolver efetivamente os problemas do trânsito e mobilidade de Porto Alegre. E a de Segurança unificaria, além da atual pasta dessa área, o Centro Integrado de Comando e a Defesa Civil.
JC - Quando falou da Secretaria de Desenvolvimento, mencionou que uma das principais tarefas da pasta seria preparar alguns órgãos públicos para as privatizações ou concessões. Que órgãos poderiam ser privatizados?
Ostermann - Por exemplo, para que serve uma empresa como a Carris, sob a gestão da prefeitura? Eu digo: para gerar corrupção e déficit público. Não há uma explicação razoável para a prefeitura, com toda as suas carências administrativas e orçamentárias, perder dinheiro em uma empresa de ônibus. Temos empresas privadas que conseguem se manter pelos seus próprios meios e a gente precisa abrir o mercado de ônibus para a concorrência. A gente precisa de mais transparência nas planilhas de custo, mas esse é um problema gerado justamente pela excessiva intervenção do Estado, que criou o monopólio de um cartel de empresas de ônibus.
JC - Além da Carris, existem outros órgãos que podem ser privatizados?
Ostermann - A Procempa. Não vejo motivos para, em pleno 2016, uma cidade do tamanho de Porto Alegre ter uma empresa de processamento de dados. Existem alternativas no setor privado. O setor da previdência, que vem sendo reformado, também pode avançar tendo uma previdência complementar de fato, que seja conectada com as regras de mercado, em vez de ficar tomando anualmente 20% do orçamento da prefeitura para compor o déficit existente. Além disso, nossa educação está numa situação em que os professores ganham acima do nível do Estado, por exemplo, mas os alunos não aprendem mais. Se formos comparar o ensino privado com o do público, existe um espaço muito grande entre eles. Então a gente está construindo algumas alternativas de planos-piloto...
JC - Por exemplo...
Ostermann - Por exemplo, pretendemos pegar um projeto como o Prouni, que dá tão certo no âmbito do ensino privado, ao conceder bolsas para estudantes de baixa renda estudarem em instituições privadas, e aplicarmos no ensino básico. Assim, ofereceríamos ao cidadão de baixa renda um ensino que só o cidadão de alta renda poderia pagar. Isso seria subsidiado pelo governo por meio de vales. Acredito que isso pode ter um impacto realmente revolucionário na educação de Porto Alegre, por gerar um incentivo à competição entre as escolas. Ao mesmo tempo, isso tornaria mais administráveis as escolas sob o guarda-chuva do município.
JC - Em geral, as pessoas têm uma certa resistência às privatizações. Como acha que será a recepção do eleitorado à proposta?
Ostermann - Acho que minha candidatura tem uma importância muito grande inclusive nessa batalha cultural, em defesa da ideia de que aquilo que é privado não é ruim. Pelo contrário, é melhor que o público. O problema é que alguns dos outros candidatos tendem a achar que é um problema o cidadão ter acesso a um serviço de qualidade, se esse serviço for privado, se alguém estiver lucrando. Acho que o lucro é algo bom. É um dos motores da humanidade, da inovação, da melhoria dos serviços e da qualidade de vida das pessoas.
JC - Espera aumentar o número de filiados depois da campanha?
Ostermann - Com certeza. Temos agregado muita gente boa nesse processo, que se sente representada pelas ideias que defendemos nas redes sociais, nos parques, palestras. Nas redes sociais, somos o partido que mais cresceu ao longo de 2016. Para ter uma ideia, no início do ano, nossa página do facebook tinha 10 mil likes. Hoje, está com 110 mil. Isso nos coloca atualmente como sétimo ou oitavo partido com maior quantidade de seguidores nas redes sociais.
JC - Sua participação na criação do MBL pode trazer votos e militantes a sua campanha?
Ostermann - Tenho muito orgulho de ter fundado o MBL e ter participado de um momento importante na história do Brasil, apesar de o MBL estar hoje virtualmente acabado. Tem muita gente que esteve com a gente nas ruas e tem esse sentimento de renovação, de mudança, de querer construir e apoiar alternativas. Então creio que, sim, vai agregar pessoas. Não só do MBL, mas também de outros movimentos que estão surgindo de iniciativas de indivíduos que se dispuseram a gastar seu tempo e ir para as ruas para se manifestar em defesa de um País melhor.

Perfil

Fábio Maia Ostermann nasceu em Porto Alegre em 30 de agosto de 1984. Filho de pequenos comerciantes, cresceu na Capital. Estudou nos colégios Província de São Pedro e Bom Conselho. Em 2003, ingressou no curso de Direito da Ufrgs. Concluiu a graduação em 2008. Na faculdade, envolveu-se com a política estudantil: foi eleito secretário do Diretório Acadêmico do Direito e participou do Diretório Central de Estudantes, onde, como ele afirma, se decepcionou por "ver o movimento estudantil subordinado aos interesses partidários". Em 2009, fez o curso de Liderança para a Competitividade Global pela Georgetown University (EUA) e em Políticas Públicas pela Leadership Academy for Development (Stanford/Johns Hopkins University). Entre 2011 e 2014, fez mestrado em Ciências Sociais, na área de Ciência Política, pela Pucrs. Foi um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), no final de 2013. Também coordenou o Partido Novo (PN) no Rio Grande do Sul. Entretanto, deixou o PN para ingressar no PSL em dezembro de 2015, onde começou na direção municipal em março e na estadual em maio.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia